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Despenalização da eutanásia chumbada no Parlamento

Maioria dos deputados não disse "sim" a nenhum dos quatro projectos de lei apresentados esta terça-feira.

O Governo diz que aguarda uma proposta do Parlamento para voltar a publicar a lista.
Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 29 de Maio de 2018 às 18:25
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A despenalização da eutanásia foi chumbada pelo Parlamento, esta terça-feira. A maioria dos deputados não deu "sim" a nenhum dos projectos de lei apresentados por PS, PAN, BE e PEV.  

As propostas foram votadas por 229 dos 230 deputados, faltando apenas um deputado na bancada social-democrata, o parlamentar Rui Silva.

Este deputado tinha solicitado escusa à direcção da sua bancada por se encontra ausente numa deslocação partidária à China.

 

De acordo com a Sábado, as mudanças no PSD foram decisivas para chumbar as propostas dos partidos. Havia oito deputados do PSD que tinham anunciado que estavam a favor da despenalização da eutanásia, mas a votação não comprovou isso.

 

A maioria dos deputados que tinham anunciado ser favoráveis à eutanásia só viabilizaram um ou dois dos projectos de forma desencontrada, sendo que esta forma de votação impediu que um dos projectos tivesse maioria.


Quem votou como

O projeto do PAN teve 107 votos a favor, 116 contra e 11 abstenções. O diploma do PS recebeu 110 votos a favor, 115 contra e quatro abstenções. O projeto do BE recebeu 117 votos contra, 104 a favor e oito abstenções. O diploma do PEV recolheu 104 votos favoráveis, 117 contra e oito abstenções.

Segundo a contagem efectuada pela Lusa, seis deputados do PSD votaram hoje a favor da despenalização da eutanásia, mas apenas duas parlamentares - Teresa Leal Coelho e Paula Teixeira da Cruz - o fizeram em relação aos quatro projetos em discussão.

Dos restantes, dois deputados sociais-democratas votaram apenas a favor do projeto do PS - Adão Silva e Margarida Balseiro Lopes -, um outro votou favoravelmente apenas o diploma do PAN, Cristóvão Norte, e outro ainda os projetos de BE e Verdes, Duarte Marques.

Pedro Pinto e Berta Cabral abstiveram-se em todos os projetos e Bruno Vitorino absteve-se no do PAN, votando contra os restantes.

Entre os deputados do PS, somente os deputados Ascenso Simões e Miranda Calha votaram contra todos os projetos.

O deputado Fernando Jesus absteve-se no projeto do PAN, João Paulo Correia absteve-se nos projetos do PAN e do PEV, Joaquim Barreto votou favoravelmente a iniciativa do PS e absteve-se nas restantes, tal como a deputada Lara Martinho e o deputado Pedro Carmo.

Miguel Coelho votou favoravelmente o projeto de lei do PS e votou contra os restantes, enquanto o deputado Renato Sampaio votou a favor do projeto do PS e do PEV e absteve-se nos restantes.

Resultados da votação para cada diploma:

PAN
Favor: 102 
Contra: 116 
Abstenção: 11 

BE 
Favor: 104 
Contra: 117 
Abstenção: 8 

PEV
Favor: 104
Contra: 117
Abstenção: 8

PS
Favor: 110
Contra: 115 
Abstenção: 4

(notícia em actualização)
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