Estado da economia

Qual é o poder de Marta Temido?

Esta poderá ser uma boa oportunidade para aferir o poder da ministra da Saúde dentro do Governo. Nos últimos dias a diferença de vontades entre Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação, e Marta Temido foi clara, com o primeiro a admitir acabar com a limitação de lugares nos transportes públicos. Qual será a prioridade: proteger a saúde, ou evitar mais danos à economia?

A suborçamentação na saúde vai continuar?

Acabar com a suborçamentação na saúde era uma promessa para 2020. Com a pandemia, o orçamento da saúde cresceu, mas as necessidades também. O Governo continua a prometer o fim da suborçamentação?

Há um plano para uma segunda vaga?

Se houver uma segunda vaga de covid-19 no inverno, que volte a pressionar de forma mais intensa os serviços de saúde, o Governo tem um plano de reação? O pessoal clínico terá capacidade para continuar a responder, ou a exaustão vai comprometer os resultados sanitários?

Estado do emprego

Apoiar rendimentos ou as empresas?

Uma das questões que se coloca é a de saber como serão os apoios às empresas e trabalhadores na segunda fase de resposta à pandemia. Inicialmente a ideia seria apoiar os rendimentos, mas uma alternativa será apoiar mais as empresas, alargando o regime de lay-off mais favorável aos empregadores.

haverá novas regras para o teletrabalho?

Os sindicatos da função pública têm discutido com o Governo a questão do teletrabalho. E no privado? Haverá uma alteração estrutural das regras, que permita responder a uma eventual segunda vaga de pandemia?

Como prevenir vaga de despedimentos?

Um risco para o qual têm alertado os economistas, e até já reconhecido pelo ministro Siza Vieira, é o de haver uma vaga de despedimentos quando os apoios que estão no terreno começarem a ser suprimidos. Qual é a estratégia do Governo para evitar este resultado, ou lidar com ele caso aconteça?

Estado da Educação

Como será o início do ano letivo?

O calendário de arranque do próximo ano escolar já está definido e os princípios base também: devem ser mantidas distâncias de segurança e haverá reforço de pessoal na educação. Mas na prática, como serão as aulas? Haverá desdobramento de turmas? Como vão funcionar os horários? Que regras serão impostas ao ensino privado?

E se houver uma segunda vaga?

Também está por explicar o que acontece se se concretizar uma segunda vaga de covid-19. Nesse caso, as escolas voltam a encerrar todas, ou apenas aquelas em que forem registados casos? Em que ponto está a digitalização do ensino?

Haverá apoio para os pais?

Caso seja necessário restringir o ensino presencial, será preciso também definir como é que os pais poderão cuidar das crianças e que impacto isso terá nas empresas onde trabalham.

Estado das empresas

Haverá apoios a fundo perdido?

Antes de o Plano de Recuperação Europeu estar fechado, o Governo foi argumentando que não podia ir mais longe no apoio às empresas sem saber com que verbas comunitárias – e em que condições –, poderia contar. Agora que o envelope financeiro para Portugal está definido, o Governo deveria esclarecer se equaciona a possibilidade de alargar os apoios a fundo perdido às empresas.

Como serão ajudadas a partir do outono?

Parte das ajudas criadas para o tecido empresarial português consistiu em prorrogações de prazos de pagamento de obrigações fiscais e contributivas. Mas as organizações empresariais têm alertado para o risco de as empresas não conseguirem pagar o que ficou em falta quando a prorrogação dos prazos terminar, tendo em conta que a recuperação da atividade está a ser mais demorada. Com que apoios poderão as empresas contar no final do ano?

Como acedem aos fundos europeus?

A quase totalidade das empresas portuguesas são de pequena dimensão, ou micro. Estas empresas não têm uma estrutura organizada que as permita com facilidade aceder a apoios comunitários. Será preciso um acompanhamento maior por parte do setor público para criar condições destas empresas acederem aos fundos europeus, sob pena de as verbas apoiarem apenas as maiores empresas, ou não serem absorvidas.

apoios da Europa

Quando chega 

Na madrugada de quarta-feira o Conselho Europeu aprovou o Plano de Recuperação da União Europeia. Já se sabe que os países terão de apresentar um plano nacional de reformas para aceder ao financiamento em outubro, mas ainda não está claro quando é que o dinheiro chega ao terreno, nem se chegará a tempo de ajudar a salvar as empresas em dificuldades.

Como se articula com o Orçamento do Estado?

O Governo já começou as reuniões preliminares com os partidos para o Orçamento do Estado para 2021. Porém, ainda não está claro quais são as restrições orçamentais com que o país terá de viver. O Orçamento já poderá contar com verbas europeias? De que valor e para que finalidades?

Qual é a prioridade no investimento?

António Costa e Silva apresentou esta semana um plano de reformas para a próxima década da economia portuguesa. É certo que o documento é apenas um ponto de partida, mas não define prioridades de investimento nem permite uma análise custo-benefício. Qual é a prioridade do Governo?

estado da injeção na tap

Vai haver uma auditoria às contas?

Será outro dossier quente que os deputados não vão deixar escapar. A TAP vai receber pelo menos 946 milhões de euros de injeção pública. Haverá uma auditoria prévia às contas da empresa? Essa auditoria será conhecida dos contribuintes? E qual é o risco de a injeção de capital na empresa subir até aos 1,2 mil milhões de euros?

Para onde vão os 946 milhões de euros?

Outra questão que se coloca é a de saber onde e como serão aplicados os 946 milhões de euros. Visam cobrir prejuízos passados? Servem para fazer face aos custos de reestruturação da empresa? Ou permitem já um plano de investimento?

estado da banca

Em que condições é acionado o Backstop?

O Governo já assumiu que há uma cláusula no acordo de venda do Novo Banco que permite uma injeção de capitais públicos, à falta de participação de privados, em caso de necessidade. Mas ainda não clarificou em que condições é que o Estado pode ser chamado a injetar estas verbas de emergência.

qual é o risco de crise financeira?

Com as empresas e as famílias sob pressão, e as moratórias a representar 22% da carteira de crédito dos bancos, qual é o risco de problemas no sistema financeiro, com a subida do malparado?