O Presidente da República diz que, se for considerada necessária a intervenção do Parlamento para adotar medidas contra a covid-19, está disponível para decretar a dissolução no limite do prazo, que é 5 de dezembro.

Marcelo Rebelo de Sousa revelou que após a sessão com especialistas, esta sexta-feira no Infarmed, terá a reunião semanal com o primeiro-ministro, que lhe comunicará “aquilo que o Governo considera que é fundamental” para conter a propagação da covid-19 em Portugal, e “o que depende da competência do Governo, que está em plenitude de funções, e o que precisa da intervenção da Assembleia”.

“Eu já disse que estou disponível para levar até ao limite o funcionamento da AR, reduzindo até ao limite o número de dias que distam da publicação da dissolução e a data das eleições. Como sabem, o número mínimo é 55, pode ser de 60 a 55. Se for muito necessário, passará a 55”, acrescentou o Chefe do Estado.

Interrogado novamente sobre um eventual recurso ao estado de emergência, que já excluiu, e se a dissolução do Parlamento não impedirá que haja “chapéu jurídico para qualquer medida que seja necessária”, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “a Comissão Permanente [da Assembleia da República] funciona como se fosse o plenário”.

“Portanto, é preciso uma intervenção do Parlamento, se fosse preciso – eu entendo que não vai ser preciso, mas se viesse a ser preciso –, a Comissão Permanente pode substituir-se ao plenário. E continua a funcionar até ao momento da eleição da nova Assembleia”, argumentou.