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PS apresenta propostas de lei para combater "quebra drástica da natalidade"

O PS entrega no Parlamento um conjunto de propostas que visam o combate à "quebra drástica na natalidade" nos últimos anos, como o ajuste do cálculo do IRS e o aumento do abono de família.

Lusa 11 de Abril de 2015 às 10:12
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O Grupo Parlamentar do PS vai apresentar na Assembleia da República dois pacotes de medidas para a promoção da natalidade e apoio às famílias.

 

De acordo com Sónia Fertuzinhos, Portugal "nunca teve uma quebra tão acentuada na natalidade como nos últimos quatro anos".

 

Os números do PS apontam para uma quebra de 18% entre 2010 e 2013 e de 13% entre 1991 e 2010, em quase duas décadas.

 

"É uma quebra drástica e brutal", sublinhou à Lusa a deputada socialista, acrescentando que na próxima quarta-feira, no parlamento, o PS irá apresentar um conjunto de medidas para combater e inverter a situação crítica da natalidade no país.

 

Um primeiro bloco de propostas, indicou, recupera medidas já apresentadas ao longo da legislatura, "mas que foram sistematicamente rejeitadas pela maioria no Governo", como o caso da majoração do abono de família, os passes escolares e a possibilidade do número de filhos contar para a isenção de taxas moderadoras.

 

Um segundo bloco visa "corrigir várias opções da política do Governo ao longo dos últimos quatro anos e que, simbólica, mas significativamente, explicam o agravamento das condições de vida das famílias e que teve também impacto na taxa de natalidade que nunca tínhamos registado desde que temos estatísticas no país".

 

A reposição das 35 horas - com as sete horas de trabalho diárias -, a negociação colectiva do Banco de Horas individual dos trabalhadores, reforço do regime de empréstimos de manuais escolares e a criação de um organismo do Estado que acompanhe a evolução da situação da natalidade no país, são outras medidas que os socialistas vão apresentar.

 

O PS culpa o actual Governo pela quebra da natalidade devido ao programa de austeridade implementado ao longo dos últimos quatro anos, com o corte de salários e de apoios às famílias, "que tiveram um forte impacto na decisão de terem mais filhos".

 

Na próxima quarta-feira à tarde, "cada partido vai apresentar as suas propostas, mas estarão também em discussão as opções que o Governo tomou ao longo dos últimos quatro anos e que agravaram muitíssimo as condições de vida das famílias".

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