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UGT admite prolongar o lay-off com cortes salariais menores

Dirigentes da UGT saíram da reunião com o Governo convencidos de que o Executivo vai estender o lay-off, mas sem certezas. E deixaram as suas propostas.

Carlos Silva
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O Governo não o terá confirmado de forma expressa, mas os dirigentes da UGT saíram da reunião desta quinta-feira com o primeiro-ministro convencidos de que o Governo irá prolongar o lay-off além de 30 de junho, com ajustamentos às condições. Admitindo a extensão do lay-off simplificado como uma “opção de política”, a UGT defende um regime mais generoso nos rendimentos garantidos aos trabalhadores, menos pesado para o Estado e mais restritivo quanto à possibilidade de despedimentos.

As posições foram transmitidas numa reunião com o primeiro-ministro e com os ministros das Finanças, da Economia e do Trabalho. Depois dos partidos, os parceiros sociais foram recebidos esta quinta-feira a propósito do programa de estabilização económica e social, que o Executivo tenciona apresentar no início de junho, e que terá expressão no Orçamento retificativo, que será discutido no Parlamento dia 19. As associações patronais ainda estavam a ser ouvidas à hora de fecho desta edição.

No documento que serviu de base à reunião desta quinta-feira, em que o Governo reiterou o cenário macroeconómico, a UGT começa por referir que a proteção de emprego é uma “prioridade” e que o lay-off cumpriu essa função. “Os empresários têm colocado de forma insistente junto do Governo a possibilidade de se manter durante mais algum tempo a questão do lay-off e como sabem a UGT não é contra o lay-off, pelo contrário, entendemos que foi uma arma importante para se manterem os vínculos laborais”, assumiu Carlos Silva, aos jornalistas. Atualmente haverá já mais de 800 mil trabalhadores com processos de lay-off aprovados e em pagamento. Numa “segunda vaga de lay-off” que de acordo com o secretário-geral da UGT “é o que se poderá estar a projetar”, a UGT propõe que se assegure, no mínimo, 80% das remunerações totais do trabalhador, em vez de dois terços da remuneração que o Governo está a considerar, que exclui várias parcelas.

Admitindo que o lay-off seja estendido “por mais dois ou três meses ou até dezembro” – “o Governo não abriu nem fechou a porta em relação a isso” - a UGT propõe ainda que a comparticipação do Estado seja mais baixa (50%, quando atualmente chega aos 70%) e que as restrições aos despedimentos coletivos ou por extinção dos postos de trabalho permaneçam além dos dois meses posteriores ao apoio.

Também Isabel Camarinha, da CGTP, referiu ao Negócios que o Governo se limitou a apresentar ideias gerais. A CGTP defende que se mantenha, em qualquer caso, o nível de rendimento. “Se houver alteração das medidas mas que mantenha alguns formatos, terão de garantir todos os postos de trabalho e a retribuição total aos trabalhadores”, disse a secretária-geral da CGTP.

Outra das decisões que o Governo terá de tomar no Conselho de Ministros previsto para sexta-feira prende-se com o regime laboral que vai vigorar a partir de junho, nomeadamente para o levantamento gradual do teletrabalho. O primeiro-ministro disse há duas semanas que a ideia é voltar ao regime normal, de forma que o teletrabalho só seja possível por acordo com a entidade empregadora, embora também tenha dito que gostaria que “as empresas ensaiassem rotinas de turnos alternados diários ou semanais”. Sobre este assunto a UGT pede que a lei seja clarificada para que não haja perda de retribuição. 

 

Parlamento debate retificativo a 19 de junho

A Assembleia da República vai debater o Orçamento suplementar, na generalidade, a 19 de junho, segundo decidiu esta quarta-feira a conferência de líderes. De acordo com a porta-voz deste órgão, a socialista Maria da Luz Rosinha, ainda não foi fixada a data da votação final global do documento, que dependerá da forma como decorrerem os trabalhos na especialidade. Fonte do gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares disse à Lusa que o Governo prevê entregar o Orçamento do Estado suplementar no Parlamento ou a 9 de junho - data em que o documento deverá ser aprovado pelo Conselho de Ministros - ou a 12 de junho, uma vez que dias 10 e 11 são feriados. A conferência de líderes fixou igualmente a data do debate do Estado da Nação - última grande discussão parlamentar da sessão legislativa - para 22 de julho, podendo o último plenário para votações realizar-se logo no dia seguinte, em 23 de julho. Lusa

 

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