A presidente do conselho diretivo da ADSE, em entrevista ao jornal Público (acesso pago), considera que não faz sentido utilizar a reserva de 1100 milhões de euros que tem no IGCP para aliviar o aumento de encargos dos beneficiários com a nova tabela.

"Os beneficiários devem ficar tranquilos por a ADSE ter esse capital. A ADSE tem de ter uma reserva. Podem dizer que 1000 milhões é uma reserva enorme, mas não é tão enorme assim quando se fala de saúde.

Como se pode ver, qualquer ajustamento que se faça implica imediatamente muitos milhões e temos de ter esse capital de reserva para o aplicar na altura e nas circunstâncias necessárias e é também um conforto para os novos beneficiários que precisam de ter a sua expectativa assegurada de que a ADSE tem sustentabilidade suficiente para lhes dar os cuidados de saúde que merecem. Com o mundo na mudança como está, é muito importante para a ADSE ter uma almofada para prevenir o futuro", defende.

Maria Manuela Faria admite que os aumentos não são "simpáticos", mas "não se podia manter a falta de acesso dos beneficiários" aos cuidados de saúde. Isto porque, afirma, as alterações aos valores das tabelas do sistema de assistência a trabalhadores, familiares e aposentados da função pública realizadas em 2021 ficaram "aquém das expectativas".

O objetivo dessas alterações feitas em 2021 passava por aumentar as convenções e diminuir o uso do regime livre. Contudo, apesar do aumento dos acordos, houve o efeito contrário: "É verdade que ficou aquém das expectativas aquilo que procurávamos no sentido de haver um desvio do regime livre para o regime convencionado. Isso não se verificou e, em alguns casos, aumentou o [recurso ao] regime livre", explicou na entrevista.

"É evidente que isso também teve a ver com a situação mundial que se começou a verificar em fevereiro de 2022 e com o aumento transversal dos preços que teve impacto também na ADSE. Foi toda esta conjuntura que fez com que houvesse um desvio maior para o regime livre do que estávamos à espera. Por isso tivemos que, em 2023, fazer uma atualização da tabela [do regime convencionado] que teve duas vertentes: uma atualização transversal relacionada com a inflação e, paralelamente, uma correção dos preços de um conjunto de atos específicos que estávamos a verificar que não estavam a dar certo", acrescenta.

Na sequência das críticas sobre a nova tabela de preços anunciada no início de março, a ADSE enviou uma nota aos beneficiários para explicar que os aumentos eram "inevitáveis e urgentes".

"A revisão operada mostrou-se inevitável e urgente, face aos crescentes e sucessivos aumentos dos bens e serviços de saúde. Mas não só. Se por um lado os beneficiários reportavam à ADSE dificuldades e impedimentos no acesso a cuidados de saúde, por outro os prestadores reclamavam dos valores pagos pela ADSE por certos e determinados atos médicos, por estarem abaixo dos preços praticados no atual contexto de inflação e não cobrirem os seus custos reais".

Sobre a capacidade de a ADSE negociar com os privados, Maria Manuela Faria não duvida de que os "um milhão e 300 mil beneficiários" do sistema não permitem que "nenhum prestador privado possa negligenciar" os números e o "poder da ADSE".

Ainda assim, a presidente do conselho diretivo admite que "é [preciso] o equilíbrio entre dar aos beneficiários aquilo a quem têm direito face aos seus descontos e expectativas, e, ao mesmo tempo, ter também algum cuidado porque a sustentabilidade da ADSE não se pode medir a dois, três quatro ou cinco anos".