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Tribunal de Contas reconhece vantagens nas parcerias publico-privadas

TdC conclui que “os utentes dos hospitais geridos em PPP estão protegidos por padrões de qualidade mais exigentes” do que os aplicados nos hospitais de gestão pública. Nos quatro hospitais analisados houve poupanças, embora inferiores às projetadas, revela um relatório citado pelo Expresso.

Inauguração do Hospital de Loures
Inauguração do Hospital de Loures Sofia A. Henriques/Negócios
14 de Maio de 2021 às 08:58

O Tribunal de Contas considera que as parcerias publico-privadas (PPS) da saúde foram genericamente mais eficientes, protegeram os utentes com melhores padrões de qualidade, e geraram poupanças, embora não tão elevadas quanto se esperava, considera o Tribunal de Contas (TdC), num relatório-síntese que é citado pelo Expresso.

O relatório que analisou informação sobre os hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Loures e Cascais considera que "as PPP hospitalares geraram poupanças para o Estado" e "foram genericamente mais eficientes do que a média dos hospitais de gestão pública comparáveis".

Numa análise a esses quatro hospitais, o TdC conclui que as poupanças não foram no entanto tão altas quanto se esperava. Se no momento da assinatura dos acordos, até 2010, se esperava uma poupança de 671 milhões de euros, a redução verificada nestes quatro projetos foi de menos de um terço, 203 milhões, de acordo com um relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), do Ministério das Finanças.

Por outro lado, a produção de cuidados nestes hospitais acabou por ser superior à contratada, o que levou a que fosse remunerada com preços inferiores ou não remunerada.

Nestes quatro projetos há no entanto divergências de 61 milhões de euros, com litígios de 22 milhões por resolver.

O TdC recomenda "a fundamentação da escolha entre a contratação pública tradicional e as PPP em análises custo-benefício, por forma a garantir a melhor aplicação dos dinheiros públicos", nomeadamente em Braga.

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