Como vai funcionar o bónus das pensões?

No total 2,3 milhões de reformados com pensões até 1.567,50 euros - o que representa 94% do total de pensionistas - vão receber um suplemento extraordinário. Este bónus vai abranger os pensionistas do regime geral da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações e da banca.

O suplmento será pago por pensionista e não por pensão, ou seja, para definir quem tem acesso ao suplemento e o valor do mesmo será tido em conta o somatório das pensões, caso a pessoa receba mais do que uma.

O suplemento extraordinário será pago apenas uma vez, no mês de setembro. Assim, na prática, não se trata de um aumento das pensões. Trata-se de uma medida que Luís Montenegro já tinha implementado em outubro de 2024, quando os pensionistas da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações e de outros sistemas integrados no sistema público, como os bancários, receberam um suplemento.

O suplemento extraordinário de pensões, anunciado pelo primeiro-ministro do debate do Estado da Nação, terá um custo orçamental de “sensivelmente 400 milhões de euros”, adiantou esta sexta-feira o ministro das Finanças, e o suplemento não vai interferir na fórmula de cálculo das pensões.

O bónus extraordinário vai variar entre 100 e 200 euros consoante o valor bruto das reformas que a pessoa receba. As pensões mais baixas, até aos 522,5 euros vão receber 200 euros; entre este valor e os 1.045 euros recebem 150 euros; e entre 1.045 e 1.567,50 euros recebem 100 euros.

Contas feitas, o valor mais alto chegará a cerca de 1,2 milhões de pensionistas, o equivalente a 49% do total. No segundo escalão concentram-se 38% dos pensionistas, ou 922 mil pessoas, para as quais o bónus será de 150 euros; e no último são mais 180 mil, ou 7,4% do total, que recebem 100 euros. Os restantes 5,6% não recebem por terem reformas acima de 1.567,50 euros.