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Desempregados sem subsídios de fora das tarifas sociais

Uma "nova redação do regime do benefício da tarifa social da energia elétrica" poderá estar na origem da situação, ao apenas considerar "clientes finais economicamente vulneráveis" os beneficiários de prestações de desemprego.

Terminam esta quarta-feira, 30 de junho, as medidas excecionais que proibiam o corte de luz e comunicações.
Tiago Sousa Dias
Negócios jng@negocios.pt 16 de Agosto de 2022 às 09:24
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A tarifa social de eletricidade ou gás, criada em 2010 para apoiar as camadas mais vulneráveis da população no pagamento das suas faturas, está a deixar desempregados sem subsídio de fora. Segundo a manchete do Jornal de Notícias desta terça-feira, o alerta veio da provedora da Justiça, numa recomendação ao secretário de Estado Adjunto da Energia.

De acordo com o jornal, citando uma fonte da Provedoria da Justiça, uma "nova redação do regime do benefício da tarifa social da energia elétrica" poderá estar na origem da situação, ao apenas considerar "clientes finais economicamente vulneráveis" os beneficiários de prestações de desemprego, ou seja os desempregados enquanto ainda recebem subsídio. 

Além disso, este organismo concluiu, após uma queixa, que no caso de dois agregados familiares com características e rendimentos totais semelhantes poderia haver tratamento distinto, já que apenas beneficiava da tarifa o agregado em que um dos membros "não auferisse quaisquer rendimentos".


Haverá ainda problemas associados ao sistema de informação automático que têm originado queixas face a atrasos ou cessações das tarifas, adianta este meio. O governo revelou ao jornal que não prevê fazer alterações na legislação.

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