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Governo anuncia que vai pagar o apoio aos pais no início de janeiro

O Ministério do Trabalho explica que o apoio à família será reativado no início de janeiro. O teletrabalho será obrigatório e as escolas estarão encerradas.

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O Ministério do Trabalho garante que o apoio à família será reativado entre 2 e 9 de janeiro, na semana não prevista de férias escolares, durante a qual o teletrabalho também será obrigatório.

 

"Informo que o apoio à família será pago no período em que não estava prevista a interrupção do período letivo" nos termos fixados no decreto-lei sobre o calendário escolar, respondeu fonte oficial. 

 

Entre 2 e 9 de janeiro, as escolas estarão fechadas e o teletrabalho será obrigatório. Será um período de "contenção de contactos", após o período das festas, que o primeiro-ministro justifica com o objetivo de evitar que o próximo mês de janeiro seja tão "trágico" como o deste ano.

 

Em períodos de confinamento anteriores, quando as aulas foram suspensas, o Governo atribuiu o chamado "apoio à família" que paga 66% da remuneração base, com o limite mínimo de um salário mínimo (705 euros no próximo ano) e máximo de três (2.115 euros).

Os custos do apoio são repartidos entre as empresas (que pagam um terço) e a Segurança Social (que é compensada pelo orçamento do Estado).

 

O objetivo é permitir que os pais tenham condições para acompanhar os filhos, com faltas justificadas.

 

Esta tarde o primeiro-ministro respondeu que a atribuição do apoio ainda estava a ser avaliada.

 

"É algo que está a ser avaliado pelo Ministério do Trabalho, tendo em conta que estes cinco dias serão compensados no Carnaval e na Páscoa", respondeu António Costa, quando questionado, pela terceira vez, sobre o assunto.

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