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Governo confirma correção ao aumento das pensões em 2023 e subida do IAS

As pensões vão subir um pouco mais do que o inicialmente previsto por via de uma inflação mais alta. Acréscimo vai custar mais 110 milhões de euros adianta ministério da Segurança Social.

Ministério liderado por Ana Mendes Godinho garante atualização do RSI em 2023 acima da inflação registada este ano.
António Cotrim/Lusa
Paulo Ribeiro Pinto paulopinto@negocios.pt 30 de Novembro de 2022 às 19:06

As pensões vão subir mais quatro décimas do que estava inicialmente previsto por via de uma inflação acima do estimado, tal como o Negócios noticiou. Os valores foram confirmados esta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).

"O Governo vai atualizar os valores dos aumentos das pensões face aos valores finais da inflação para 2022", indica o MTSSS em comunicado, adiantando que os valores dos aumentos das pensões em janeiro de 2023 serão de: 4,83% para pensões até 2 IAS [Indexante de Apoios Sociais] (inclusive); de 4,49% para pensões entre 2 e 6 IAS e de 3,89% para pensões entre 6 e 12 IAS.


De acordo com a nota do gabinete de Ana Mendes Godinho, "esta atualização tem um custo adicional de 110 milhões de euros, a somar aos 1.155 milhões já previstos".

No caso de uma pensão de 500 euros, por exemplo, estará em causa uma subida de cerca de 24,2 euros. A diferença garantida pela correção face ao que o Governo já tinha anunciado é de 2,7 euros por mês.

IAS também sobe com a inflação

O Ministério da Segurança Social confirma ainda que indexante de apoios sociais (IAS) também é atualizado em 2023. 

"O aumento será de 8,4%, passando de 443,20 euros para 480,43 euros", refere o comunicado do MTSSS.

O IAS serve de referência para a atualização de várias prestações sociais, como o rendimento social de inserção ou do subsídio de desemprego.

São várias as prestações e apoios que dependem do IAS, seja para determinar valores pagos pela Segurança Social ou o universo daqueles que são elegíveis para diferentes medidas. O indexante conta também na determinação de quem está isento de pagar IRS, embora em conjugação com outro limiar, o valor de salário mínimo nacional, que acaba por pesar mais por ser mais elevado.

O IAS também conta nas garantias de acesso aos tribunais, com os valores de apoio judiciário a serem determinadas com base em limiares de rendimentos estabelecidos por referência ao indexante. Pesa ainda, por exemplo, no financiamento dos partidos. Estes recebem subvenções públicas em função dos votos recebidos, mas numa fração do IAS.

(Notícia atualizada às 19:20 com mais informação)

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