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PS propõe subsídio social de desemprego independentemente dos rendimentos

Com o objetivo de atenuar a despesa que pode resultar de eventuais coligações negativas, o PS propõe que os deputados desistam de alterações ao subsídio de desemprego e facilitem o acesso ao subsídio social.

A prorrogação excecional dos subsídios de desemprego é automática. Não é necessário pedir.
Miguel Baltazar
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A proposta foi feita nas intervenções que marcaram o arranque do segundo dia de votações de orçamento suplementar: o PS propõe que os partidos deixem cair alterações ao subsídio de desemprego (que é mais alto) mas facilitem o acesso ao subsídio social (que é no máximo de 438,81 euros), que deixaria de estar dependente dos rendimentos.

"A nossa proposta seria no sentido de as alterações ao subsídio social de desemprego e ao subsídio de desemprego poderem convergir numa alteração ao subsídio social de desemprego sem condições de recurso e com prazo de garantia de 180 dias", disse a deputada do PS Marina Gonçalves.

A deputada convidou os partidos a "ponderar" esta solução "mais equilibrada" e acrescentou que, independentemente do que vigore este ano, o PS poderia "reavaliar" a inclusão desta proposta também no orçamento do Estado para 2021.

Atualmente, o subsídio social de desemprego só está acessível para famílias de baixos rendimentos e património que não ultrapasse determinado valor. Há várias propostas da oposição para alargar o acesso ao subsídio de desemprego e social.

No arranque das votações desta manhã, o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais voltou a apelar ao sentido de responsabilidade dos partidos em matéria orçamental.

"Temos de ser inflexíveis no compromisso que temos com o País", ou seja, "conseguir com os recursos dar as melhores respostas".

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