Pesca com impacto recorde do mau tempo com apoio de 3,5 milhões de euros

O Governo, "face a um período particularmente severo, no que diz respeito ao estado do mar, decidiu tomar medidas para compensar as perdas de rendimento no setor das pescas", disponibilizando, a título extraordinário, um apoio de 3,5 milhões de euros, através do Programa Mar2030.

Em comunicado, enviado esta quarta-feira às redações, o Ministério da Agricultura e Mar garante estar "consciente do impacto que as condições meteorológicas adversas tiveram nas comunidades piscatórias", razão pela qual avança com o apoio, para o qual estão abertas as candidaturas até ao próximo dia 27.

"Trata-se de um apoio merecido para os profissionais da pesca que se viram impedidos de exercer atividade, fruto das condições meteorológicas adversas que assolaram o país de forma avassaladora", afirma o ministro da tutela, José Manuel Fernandes, citado na mesma nota.

Os beneficiários do apoio são os armadores de embarcações de pesca, de modo a "tornar mais célere o processo de análise das candidaturas e respetivo pagamento".

Há, no entanto, uma série de condições que têm de estar reunidas. Desde logo no que toca ao período de paragem, que deve ser igual  ou superior a 30 dias, contados, de forma seguida ou interpolada, em cada ano civil, desde 15 de novembro de 2025 a 20 de fevereiro de 2026.

Além disso, "as embarcações devem registar perdas de valor igual ou superior a 30% do volume de vendas em lotas nacionais, entre novembro de 2025 e janeiro de 2026 por comparação dos meses homólogos do ano anterior".

Em paralelo, só são elegíveis as embarcações registadas na frota de pesca do continente, com descargas em lotas nacionais e que tenham exercido atividade de pesca no mar durante, pelo menos, 120 dias nos dois anos civis anteriores ao ano de apresentação do pedido de apoio.

Explica ainda a tutela que "a fórmula de cálculo do apoio a atribuir ao armador é semelhante à fórmula utilizada no período da covid-19, considerando-se 30 dias de paragem e o volume de vendas de 2025".

Esta segunda-feira, o presidente da Apropesca - Organização de Produtores da Pesca Artesanal apontou um "impacto recorde" do mau tempo no setor da pesca, com os pequenos barcos parados desde dezembro, e pediu ajudas diretas ao Governo.

"Este ano, o impacto bateu recordes. Temos embarcações que, desde dezembro, não vão ao mar. As embarcações maiores foram ontem [domingo] e hoje já estão paradas", afirmou o presidente da Apropesca, Carlos Cruz, em declarações à Lusa.

A Apropesca conta com cerca de 120 associados ao longo de toda a costa, que, mensalmente, faturam mais de dois milhões de euros.