RTP, SIC e TVI definem calendário de debates presidenciais. CNE alerta contra exclusividade

Os três canais de sinal aberto (RTP, SIC e TVI) vão realizar 28 debates presidenciais, que vão de 17 de novembro a 22 de dezembro, segundo um calendário divulgado esta terça-feira pela Lusa. Contudo, o ciclo de debates exclui outros meios de comunicação social, algo que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) contraria. 

"Os três canais FTA [de sinal aberto] propuseram aos candidatos presidenciais a realização de 28 debates frente a frente, em horário nobre. Isto representa um enorme investimento televisivo dos canais generalistas", referem a RTP, SIC e TVI.

"Nesse sentido, consideramos que a realização de outros debates, no mesmo período, não é razoável porque iria contribuir para desviar a atenção dos espetadores, prejudicando o esforço dos três canais FTA e, em segundo lugar, o esclarecimento dos eleitores, uma vez que atingiria audiências significativamente inferiores", rematam.

Em comunicado sobre os debates televisivos, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que "não é compatível com os objetivos que devem ser assegurados em períodos eleitorais, práticas de domínio de informação através da exclusão de meios de comunicação social, numa matriz anti-concorrencial evitando competir livremente e condicionando o objetivo de exponenciar a informação através de todos os meios de comunicação social que estejam disponíveis para assegurar o serviço público eleitoral".

Neste contexto, anunciou que iria comunicar a sua posição à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) e à Autoridade da Concorrência (AdC) "para que apreciem os factos e, se assim entenderem, se pronunciem no âmbito das respetivas competências".

Ao todo, a RTP vai transmitir 12 debates, a SIC oito e a TVI outros oito, todos em sinal aberto, de forma a chegar a um número mais abrangente de telespetadores, em horário nobre (21:00).

No total são 28 debates com oito candidatos às eleições presidenciais: André Ventura, António Filipe, António José Seguro, Catarina Martins, Henrique Gouveia e Melo, João Cotrim de Figueiredo, Jorge Pinto e Luís Marques Mendes.

O primeiro acontece em 17 de novembro, na TVI, opondo os candidatos André Ventura e António José Seguro, e o último ocorre em 22 de dezembro com o frente a frente entre Gouveia e Melo e Marques Mendes na TVI, segundo o calendário apresentado pelas televisões às candidaturas.

Devido a vários jogos de futebol, há dias em que não haverá debate, e esta é também uma das razões para estes se prolongarem até perto do Natal.

Em 25 de novembro, André Ventura debate com Marques Mendes, numa transmissão feita pela SIC, que no dia 09 de dezembro emite o frente a frente entre Gouveia e Melo e António José Seguro.

O confronto entre Marques Mendes e António José Seguro é transmitido pela RTP, em 03 de dezembro, e o frente a frente televisivo entre Gouveia e Melo e Seguro está agendado para 15 de dezembro. Gouveia e Melo e Marques Mendes encerram o ciclo de 28 debates presidenciais a 22 de dezembro.

As eleições presidenciais ainda não foram marcadas, mas deverão realizar-se em 18 de janeiro de 2026.