TotalEnergies propôe a Moçambique mais 10 anos de concessão por prejuízos de 3.870 milhões

 A TotalEnergies propôs ao Governo moçambicano a prorrogação por 10 anos da concessão do megaprojeto de gás em Cabo Delgado, para "compensar" prejuízos de 4.500 milhões de dólares (3.870 milhões de dólares) por quatro anos de suspensão.

Na carta assinada pelo presidente da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, dirigida sexta-feira ao Presidente moçambicano, dando conta da decisão de levantar a cláusula de 'força maior' que desde 2021 mantinha o projeto suspenso, o pedido é justificado para "compensar parcialmente o impacto económico" da paragem, devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado e admitindo que estão reunidas condições de segurança para a retoma.

"A concessionária exige respeitosamente que o Governo conceda uma prorrogação do prazo do Período de Desenvolvimento e Produção do [campo] Golfinho-Atum (...) por uma duração de 10 anos", lê-se na carta, a que a Lusa teve hoje acesso, que também prevê a "otimização" das obrigações financeiras da petrolífera estatal moçambicana ENH, que integra o consórcio da Área 1 da Bacia do Rovuma, norte de Moçambique.

Acrescenta que "como etapa final antes do lançamento completo do projeto", a concessionária Mozambique LNG, liderada pela TotalEnergies, "aguarda a aprovação do Governo de Moçambique para o custo e cronograma revistos", submetidos ao Ministério da Energia.

"A aprovação deste orçamento revisto cobrirá os custos incrementais incorridos pelo projeto devido a eventos de 'força maior', que totalizam 4.500 milhões de dólares", lê-se ainda, com o presidente da TotalEnergies a recordar que o Governo moçambicano realizou uma auditoria de 2021 a 2024 a esse processo, cujo relatório a concessionária "espera receber o mais rapidamente possível".

"Além disso, o prolongado período de suspensão por 'força maior' impactou significativamente o cronograma do projeto", refere a carta, indicando que a primeira entrega de Gás Natural Liquefeito (GNL) da primeira linha a instalar em Afungi, Cabo Delgado, passou de julho de 2024, como estava previsto, para o "primeiro semestre de 2029".

Como consequência, o prazo do Período de Desenvolvimento e Produção do campo Golfinho-Atum será alargado por quatro anos e meio, conclui a carta.

Em causa está um megaprojeto de 20 mil milhões de dólares (17 mil milhões de euros), liderado pela petrolífera francesa, cujo avanço foi condicionado nos últimos quatro anos pelos ataques terroristas naquela província do norte de Moçambique.

"O consórcio Mozambique LNG tomou a decisão de suspender a 'força maior' e a Presidência moçambicana foi oficialmente informada na sexta-feira por meio de uma carta protocolar", disse no sábado à Lusa fonte oficial da TotalEnergies, líder do consórcio na Área 1 da Bacia do Rovuma.

"Como etapa final antes do relançamento completo do projeto, o Conselho de Ministros de Moçambique precisa aprovar uma adenda ao Plano de Desenvolvimento (PoD) com o orçamento e o cronograma atualizados", acrescentou a fonte.

O presidente da TotalEnergies avançou em 30 de setembro a previsão de arranque em 2029 da produção de GNL do megaprojeto em Moçambique: "Tudo está pronto. De facto, estamos a remobilizar no terreno".

Trata-se de um investimento liderado pela TotalEnergies em Cabo Delgado, com uma previsão estimada de produção de 13 milhões de toneladas anuais (mtpa) de GNL, que segundo a petrolífera está atualmente desenvolvido em 40%.

Em 2021, na sequência de violentos ataques terroristas na zona, a TotalEnergies acionou a cláusula de "força maior" e suspendeu as atividades devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado, quando estava em curso o desenvolvimento da construção de uma central para produção e exportação de gás natural na baía de Afungi.

Moçambique tem três megaprojetos de GNL ao largo de Cabo Delgado, tendo avançado apenas o da Eni, Coral Sul e agora Coral Norte, no 'offshore' da província. Os restantes desenvolvem-se em terra, nomeadamente na península de Afungi.