A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) chumbou a proposta dos Correios de Portugal (CTT) em relação à densidade da rede postal. O comunicado da Anacom justificando que é preciso que a “distância máxima a que as populações se encontram dos estabelecimentos postais seja adequada”, justifica a entidade.

A Anacom considera mesmo que o plano de 2014 dos CTT “não dá garantias de adequada acessibilidade das populações aos serviços postais, quer em termos de distância […], quer em termos dos serviços que estão disponíveis” para as populações.

A instituição explica que as estações ou postos de correio devem apresentar uma “correcta dispersão no território nacional, de forma a garantir que todas as pessoas, estejam em zonas urbanas ou rurais, possam ter acesso a esses locais”.

A entidade justifica ainda a recusa da proposta por não acautelar “devidamente a prestação dos serviços postais abrangidos no serviço universal a toda a população, porque não faz uma relação correcta entre a distância aos estabelecimentos e a distância da população aos serviços” dos CTT, mesmo “quando é certo que não têm que prestar todos os serviços em todos os postos”.

Os CTT concluíram em Junho de 2013 o encerramento de 124 estações e a abertura de 78 postos de correio, conforme referiu o presidente da instituição, Francisco de Lacerda, em entrevista à Agência Lusa. 

Os CTT, liderados por Francisco de Lacerda, têm 30 dias úteis para apresentar uma revisão da proposta, “devendo levar em consideração o entendimento do regulador”.

Em reacção, os CTT esclarecem que já têm conhecimento da decisão do regulador e que vão apresentar uma nova proposta. Fonte oficial da empresa clarificou, numa nota enviada às redacções, que o chumbo da Anacom está relacionado com “os critérios que os CTT propuseram para medir os objectivos mínimos” propostos e “não com a densidade da rede postal actual.

Fonte oficial da empresa refere que os CTT “não estão a fazer nenhuma alteração na sua rede de lojas nem planeiam fazê-lo” e que a decisão do regulador “não levará os CTT a realizar alterações à rede postal”.

Fonte oficial da Anacom esclareceu ao Negócios que “não está em causa qualquer processo de encerramento de lojas dos CTT” e que a proposta da empresa postal se refere ao triénio entre 2014 e 2016.

As acções dos CTT fecharam a valorizar 0,29% para 7,662 euros. 

(Notícia actualizada às 17h57 com reacção dos CTT)

(Correcção: O plano dos CTT para 2014 não prevê o encerramento de postos. A questão está relacionada com a acessibilidade das populações aos serviços postais em termos de distância e dos serviços prestados)