Em 11 de Agosto do ano passado o Citibank, unidade do Citigroup, reembolsou a totalidade de um empréstimo que 10 gestoras de ativos tinham concedido à Revlon, empresa de cosméticos em crise e que esteve à beira da falência.

O banco norte-americano fez a transferência no valor de 900 milhões de dólares, tendo depois alegado que se tinha tratado de um erro. Em vez de transferir apenas os juros desse empréstimo que vencia em 2023, o Citibank amortizou a totalidade do crédito, naquele que é já considerado um dos maiores erros bancários de sempre.

Alguns credores da Revlon aceitaram devolver o dinheiro, mas a maior parte não o fez, pelo que este erro custou mais de 500 milhões de dólares ao Citigroup, que avançou para tribunal para recuperar o dinheiro em falta.

Parecia um caso fácil para um dos bancos mais poderosos do mundo, mas a inesperada decisão adotada esta terça-feira por um tribunal de Manhattan torna este caso ainda mais surpreendente.

O juiz Jesse Furman deliberou que os credores da Revlon não têm de devolver o dinheiro, uma vez que não tinham forma de saber que a transferência de dinheiro tinha sido um erro.

"Acreditar que o Citibank, uma das instituições financeiras mais sofisticadas do mundo, cometeu um erro sem precedentes, da ordem de quase mil milhões de dólares, seria quase irracional", argumentou o juiz, na decisão judicial citada pela Bloomberg.

Além do embaraço com o erro, o Citibank pode acabar por perder mais de 500 milhões de dólares e tem os reguladores à perna sobre os seus procedimentos de controlo interno. O banco foi já alvo de coimas no valor de 400 milhões de dólares devido a este tipo de debilidades e tecnologia deficiente neste tipo de operações.

Ainda assim, esta não foi a etapa final desta batalha legal, pois o Citigroup já anunciou que vai recorrer desta decisão, com a qual "discorda totalmente", e mantém a intenção de recuperar a totalidade do dinheiro.

Pelo contrário, os credores que receberam a totalidade de um empréstimo de alto risco mostraram-se "extremamente satisfeitos" com a decisão do juiz.

Até porque estes credores estão em "guerra" com a Revlon, do bilionário Ronald Perelman, que avançou com uma reestruturação em maio para evitar um pedido de falência. Os credores alegam que os termos do empréstimo concedido em 2016 previam a amortização antecipada do crédito, pelo que não têm intenção de devolver o dinheiro.

Apesar de a decisão do juiz ter sido favorável para os credores, estes não podem movimentar os fundos até que seja anunciada uma decisão judicial final.

O juiz alegou que decisões judiciais anteriores o levaram a concluir que os credores tinham o direito de receber o dinheiro.

Furman citou uma decisão de há 30 anos que foi adotada pelo tribunal de Nova Iorque, que deixou claro que os bancos que fazem transferências eletrónicas para credores devem ser responsáveis por potenciais erros.

O Citibank levou a sério esta decisão judicial antiga, ao "adotar o processo de aprovação ‘através de seis olhos’ para transferências como estas", escreveu o juiz, assinalando que "se parece óbvio que falhou neste caso, a natureza sem precedentes deste erro sugere que em geral o processo tem tido sucesso".

"Ainda assim, os bancos podem  - e depois deste caso provavelmente vão fazê-lo – adotar procedimentos mais dispendiosos para minimizar o risco de erros e assim evitar as perdas relacionadas com a tentativa de recuperar pagamentos errados".