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Nova taxa sobre a banca? "Qualquer solução não deve ser específica para o setor"

BCP já reconheceu 18,6 milhões de euros positivos com a devolução do valor pago ao longo dos anos na taxa chumbada pelo Tribunal Constitucional.

Miguel Maya na apresentação dos resultados do BCP
Miguel Maya na apresentação dos resultados do BCP FILIPE AMORIM LUSA_EPA
18:32

Depois de o ministro das Finanças ter prometido que iria encontrar uma nova forma de taxar os bancos, o CEO do BCP avisa que seja qual for a nova tributação, ela não poderá ser dirigida especificamente a bancos.

"A minha leitura é que qualquer solução que venha a ser encontrada não deve ser específica para o setor financeiro", afirmou Miguel Maya na apresentação de resultados do BCP nos primeiros nove meses do ano, período durante o qual atingiu um lucro de aproximadamente .

O adicional de solidariedade criado durante a pandemia foi considerado inconstitucional (e o Estado terá de devolver 200 milhões de euros aos bancos) mas na apresentação do Orçamento do Estado para 2026 o ministro Miranda Sarmento garantiu que iria encontrar outra forma de taxar o setor.

"O primeiro tema é o que os bancos em Portugal já pagam", disse Miguel Maya, para quem "é muito importante que este custo seja distribuído por todos os operadores financeiros que prestam serviços em Portugal".

"O que gostaria mesmo é que não houvesse imposto nenhum. A haver, o que me parece é que poderá ser transversal", afirmou Miguel Maya.

Questão: como? "Não faço sugestões nem vou elaborar sobre uma coisa que não quero que aconteça", responde o CEO do banco.

O banco já inscreveu nas contas um proveito de 18,6 milhões de euros correspondente à devolução de parte dos 30,6 milhões que pagou nos primeiros três anos em que a medida esteve em vigor.

Nos primeiros nove meses do ano, "o resultado líquido da atividade em Portugal foi influenciado de forma favorável pelo desempenho dos outros proveitos de exploração líquidos, que passaram de 27,7 milhões de euros negativos nos primeiros nove meses de 2024 para 9,6 milhões de euros também negativos em igual período de 2025 ( mais 18,1 milhões de euros), devido sobretudo à redução dos custos suportados com as contribuições obrigatórias a que o banco está sujeito (-19,7 milhões de euros, para 20,4 milhões de euros no final de setembro de 2025)", explica a instituição financeira.

A redução do custo das contribuições obrigatórias é explicada pelo pelo banco com o facto de, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional que declarou a inconstitucionalidade do Adicional de Solidariedade, o banco "não ter efetuado a autoliquidação e pagamento deste imposto nos primeiros nove meses de 2025, tendo ainda reconhecido nesse período um proveito referente ao imposto pago em 2020, 2021 e 2022 no montante total de 18,6 milhões de euros, que compara com um custo de 5,1 milhões de euros reconhecido nos primeiros nove meses do ano anterior".

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