Taxa de segurança alimentar mantém-se em 7 euros

A taxa de segurança alimentar vai manter-se em 7 euros por metro quadrado este ano, valor idêntico ao que foi cobrado em 2013, de acordo com a portaria conjunta das ministras das Finanças e da Agricultura, publicada esta quinta-feira, 17 de Abril, em Diário da República.

 

O objectivo desta taxa é financiar o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar, cuja missão é garantir a “defesa da saúde animal e a segurança dos produtos de origem animal e vegetal”. A Sonae Distribuição e a Jerónimo Martins são os principais financiadores deste fundo, uma vez que estão sujeitos ao pagamento desta taxa os estabelecimentos com uma área de venda superior a 2.000 metros quadrados ou que, sob uma mesma insígnia, atinjam uma área de venda acumulada superior a 6.000 metros quadrados.

 

A aplicação da taxa de segurança alimentar mereceu fortes críticas e contestação por parte da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), que alertou para o seu impacto nos consumidores.