O grupo de distribuição Jerónimo Martins, cuja sociedade familiar Manuel dos Santos mudou de sede de Portugal para a Holanda em 2012, não prevê alterar o actual estado de coisas à conta de uma possível reforma fiscal a médio prazo.

Confrontado esta quarta-feira em conferência de imprensa sobre se a reforma fiscal que o grupo de trabalho liderado por António Lobo Xavier poderia fazer “regressar” a sociedade da Holanda, Alexandre Soares dos Santos, presidente da “holding” JM, da Sociedade Soares dos Santos e patriarca da família que controla ambas as companhias, afirmou que iria “esperar” para ver o que realmente aconteceria em termos legislativos.

“Não sei quantas reformas fiscais foram feitas [em Portugal] que não saíram do papel”, afirmou. Afirmando, uma vez mais, que o que mudou não foi a sede social do grupo Jerónimo Martins, mas da sociedade Manuel dos Santos, dona de 56% da JM, Alexandre Soares dos Santos justificou: “fomos para a Holanda por um problema de investimento, pela protecção que a Holanda faz aos investimentos” que lá se baseiam.

Nomeadamente, investimentos para diferentes destinos e com diferentes moedas, como é o caso da Polónia há 17 anos (e para o qual a JM criou então uma empresa veículo na Holanda) e a Colômbia desde 2012, relembrou Pedro Soares dos Santos, administrador-delegado da JM. “Isso é mais fogo de artifício”, rematou.

Já para Alexandre Soares dos Santos mais do que “o imposto mais alto ou mais baixo”, a “estabilidade fiscal é importantíssima”. Em Portugal, por contraste, “há infelizmente tantas mudanças de legislação que as empresas ficam um pouco perdidas”.

A comissão para a revisão do Imposto sobre o Rendimento Colectivo (IRC), liderada por António Lobo Xavier, vai propor a introdução de um regime mais favorável às “holdings”, avançou o Negócios a 21 de Fevereiro. A medida iria assim ao encontro do que é já praticado na Holanda e no Luxemburgo, numa altura em que estes regimes estão a ser questionados internamente.