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Concorrência faz investigação aprofundada à concessão Galp no terminal de Sines

A Autoridade da Concorrência vai dar início a uma investigação aprofundada, à aquisição do controlo exclusivo da actividade de movimentação de cargas líquidas ou liquefeitas no Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Sines e de gestão integrada de resídu

Tânia Ferreira tf@negocios.pt 01 de Abril de 2008 às 17:44
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A Autoridade da Concorrência vai dar início a uma investigação aprofundada, à aquisição do controlo exclusivo da actividade de movimentação de cargas líquidas ou liquefeitas no Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Sines e de gestão integrada de resíduos na área de jurisdição do Porto de Sines.

A Galp Energia e a Administração do Porto de Sines assinaram em Novembro um contrato de concessão do Terminal de Granéis Líquidos (TGL) e gestão integrada de resíduos do Porto de Sines, por um período de 30 anos.

"Em 31 de Março de 2008, o Conselho da Autoridade da Concorrência, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea b) do n.º 1, do artigo 17.º dos respectivos Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 10/2003, de 18 de Janeiro, deliberou, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, dar início a uma investigação aprofundada à operação de concentração, uma vez que a mesma, é susceptível, à luz dos elementos recolhidos, de criar ou reforçar uma posição dominante da qual possam resultar entraves significativos à concorrência efectiva no mercado dos serviços de movimentação portuária de granéis líquidos, a qual poderá igualmente repercutir-se no mercado relacionado da distribuição de combustíveis", diz a AdC em comunicado publicado no seu site oficial.

A operação de concentração, notificada em 4 de Dezembro de 2007, consiste na aquisição, pela empresa C.L.T. - Companhia Logística de Terminais Marítimos, S.A. (CLT), do controlo exclusivo sobre a Actividade de movimentação de cargas líquidas ou liquefeitas no Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Sines e de gestão integrada de resíduos na área de jurisdição do Porto de Sines (Concessão TGLS).

Com esta concessão, a Galp Energia passaria a operar o maior terminal de granéis líquidos do País que, em 2006, recebeu 803 navios em operação comercial e movimentou cerca de 17,5 milhões de toneladas de carga, das quais 5,7 milhões de toneladas para exportação.

O TGL foi concebido com seis postos de acostagem. Tem ainda capacidade para receber navios de porte até 350 mil toneladas Dwt (dead weight tonage), permitindo a movimentação simultânea de diferentes produtos (crude, refinados, gases liquefeitos e outros granéis líquidos).

Dispõe ainda de uma esteira de pipelines para a movimentação dos produtos entre o porto, a zona adjacente de tancagem e a Zona Industrial e Logística, onde estão instaladas algumas das indústrias que utilizam o terminal, como a refinaria da Galp, em Sines.

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