O Estado vai realizar a 8ª fase de reprivatização da EDP através de uma emissão obrigações susceptíveis de permuta ou de reembolso com acções representativas de um máximo de 10% do capital social da EDP.

Os termos da operação, que tinham já sido anunciados, foram hoje publicados em Diário da República.

“Tal como sucedeu em 2007, a opção por esta modalidade de reprivatização tem por objectivo conciliar o aprofundamento da dispersão das acções representativas do capital social da EDP com a preservação da estabilidade do seu núcleo accionista, conferindo ao accionista alienante a manutenção dos direitos inerentes à participação a alienar até ao termo do prazo das obrigações a emitir ou à respectiva dispersão junto de investidores”, justifica o Governo do Decreto Lei.

A emissão fica a cargo da Parpública, que ontem anunciou a compra de 2,5% da EDP à Caixa Geral de Depósitos. A entidade que gere as participações do Estado passou a deter 22,55% do capital da eléctrica, pelo que depois de concluída a operação, reduzirá a sua posição para 12,55%.

A CGD detinha 5,71% da EDP, passando agora a ter uma posição de 3,21% no capital da eléctrica liderada por António Mexia.

Esta operação ontem anunciada representou um rearranjo da participação da Parpública na EDP, já tendo em conta a nova fase de privatização.

Esta oferta deverá permitir um financiamento de mais de mil milhões de euros, verba a que se juntam os cerca de 885 milhões de euros obtidos com obrigações representativas de 7% do capital da Galp Energia.

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo fixou em 1200 milhões de euros a estimativa de obtenção de receitas de privatização, ou seja, o equivalente a 0,73 % do PIB.

O Estado concluiu no mês passado a emissão com obrigações da Galp, tendo na altura optado por aplicar um prémio de conversão de 25% acima da cotação das acções. As obrigações têm uma maturidade a sete anos e pagam uma taxa de juro anual de 5,25%.

Os detalhes da emissão da EDP não foram ainda anunciados, sendo que normalmente são apenas conhecidos no dia em que for realizada a emissão.