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Governo puxa pela bazuca em defesa da DST e Efacec

O ministério da Economia e do Mar esclarece que a DST - que está em processo de negociação para comprar a Efacec - encontra-se envolvida em dois consórcios para receber apoios do PRR que totalizam 91 milhões de euros, que traduzem 1,2% do total previsto para 51 consórcios aprovados.

José Teixeira considera que a Efacec tem uma “capacidade técnica extraordinária”.
Paulo Duarte
Ana Petronilho anapetronilho@negocios.pt 13 de Julho de 2022 às 10:44
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O Governo diz que o grupo DST apresentou candidaturas, através de dois consórcios, para receber 91 milhões de euros de verbas do PRR.


Em comunicado o ministério da Economia e Mar diz que o grupo DST "lidera dois consórcios, as agendas "NGS - New Generation Storage" e a "R2UTechnologies - modular systems" e que a empresa de Braga está envolvida em projetos de "91 milhões de euros, o que representa apenas 1,2 % do total de investimento de cerca de 7,6 mil milhões de euros, proposto pelos 51 consórcios pré-selecionados para o processo negocial".


De acordo com o Governo estas agendas "envolvem mais de 100 entidades que propõem um investimento superior a 450 milhões de euros".


Em comunicado, a DST disse que o "valor máximo" que pode vir a receber através do PRR é de 35,59 milhões de euros. O investimento "nestas duas agendas do conjunto das empresas do grupo DST é de 101,7 milhões de euros" acrescentando deste total espera-se "que o incentivo possa vir a ser de 35%", o que significa que terá "como valor máximo 35,59 milhões de euros".


O comunicado da DST foi divulgado depois de o Nascer do Sol ter escrito que o grupo DST estaria "elegível para receber mais de dois mil milhões de euros do PRR, o equivalente a mais de 24% da verba prevista no programa para apoio às empresas", num total "distribuído entre as várias subsidiárias do grupo e por vários programas".


Também a construtora bracarense Casais apresentou uma reclamação dos resultados da segunda fase do concurso das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial, da qual foi excluída com um projeto de investimento de 47 milhões de euros na área da construção industrial sustentável.


A tutela liderada por António Costa Silva esclarece ainda que a Efacec lidera dois consórcios que envolvem 130 entidades e que apresentaram candidaturas através das agendas "Aliança para a Transição Energética" e "H2DRIVEN Green Agenda".

O investimento total destas agendas ultrapassa os 650 milhões de euros, sendo que a EFACEC é responsável por 85 milhões, "o que traduz 1,1 % do total de investimento das 51 agendas pré-selecionadas".


O Governo diz ainda que os dados de todos os investimentos propostos por todas as empresas e entidades são públicos e estão acessíveis de forma discriminada no site do IAPMEI.


Os apoios do PRR à DST e à Efacec têm estado envoltos em polémica. O jornal Eco avançou que o grupo DST - que está em processo de negociação com o Estado para a compra da Efacec – se vai afastar dos projetos de investimento a que a empresa intervencionada pelo Estado se  candidatou no PRR através das agendas mobilizadoras para a inovação empresarial.


Em comunicado, escreve o Eco, o grupo liderado por José Teixeira salvaguarda que "a submissão [das agendas lideradas pala Efacec] é da responsabilidade da sua atual administração [liderada por Ângelo Ramalho] e dos seus atuais acionistas".


Os termos do acordo para a alienação da Efacec estão sob avaliação da Comissão Europeia que considera que o negócio configura um auxílio de Estado e, por isso, o Governo está a tentar renegociar o acordo. No comunicado, a DST acrescenta ainda que "em nenhuma circunstância, alinhado com o vendedor e com o Banco de Fomento, aceitará participar numa transação que configure auxílios do Estado".

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