É uma proposta feita a tempo das eleições: a Associação Business Roundtable Portugal (BRP), que junta 43 das maiores empresas nacionais, apela à isenção, em IRS, dos rendimentos dos primeiros cinco escalões de IRS - na prática, até cerca de dois mil euros ilíquidos mensais.

Em entrevista ao Negócios e Antena 1, o presidente da BRP, Carlos Moreira da Silva, explica que "retirar os cinco primeiros escalões - com os números de 2023 - seriam 3,2 mil milhões. Desses 3,2 mil milhões, já é menos, porque com o IRS Jovem, que são 525 milhões, já estamos nos 2,6 mil milhões", mas argumenta que "esses 2,6 mil milhões vão provocar maior atividade económica e essa atividade, que é à volta de mil milhões, terá um impacto no IVA e na receita fiscal em geral. Estamos a falar em menos de 0,5% do PIB", conclui.

Com tal medida, o país estaria "a incentivar a melhorar a qualidade de vida das pessoas e aumentar os incentivos para o crescimento e para a ambição", afirma.

No longo prazo, a BRP propõe ir mais longe: reduzir para três os atuais nove escalões do IRS. Mas isso, diz Moreira da Silva, não deve fazer temer pela saúde das contas públicas. Por outro lado, o empresário e acionista de referência da BA Glass realça que um maior número de escalões não significa necessariamente que haja menos desigualdade. 

"Quando foi feito o aumento de escalões de cinco para sete - que não é verdade, porque nós hoje temos nove mais dois escalões [as taxas de solidariedade], portanto, passamos de sete para nove - o estudo disse que aumentou a progressividade, mas não beneficiou a igualdade. O sistema da redistribuição é muito pesado e o valor marginal dessa progressividade não se reflete necessariamente no bolso das pessoas que têm ordenados mais baixos".

Presidente da BRP

O presidente da BRP sugere que o país olhe para exemplos lá fora. "Vale a pena perguntarmos se os outros são diferentes, porque é que nós devemos ser assim tão especiais. Há 15 países na União Europeia que têm três ou menos escalões no IRS. Não há nenhum com mais de sete"

"Acreditamos que reduzir de onze para seis, imediatamente, tornando nula a tributação das remunerações até mais ou menos 2 mil euros brutos por mês, permite fazer um primeiro esforço e até ao fim da legislatura deveríamos passar de seis para três. Este é um mecanismo muito importante para promover o sucesso e a ambição", realça.

Até porque "uma pessoa em Portugal que ganha 2 mil euros por mês, ou 28 mil euros por ano, se tiver um aumento de 500 euros, quanto é que do custo desses 500 euros, incluindo a Segurança Social, vai para o bolso da pessoa? 46%. Não é possível. Não se pode pedir que as empresas paguem mais se a maior parte do custo do aumento vai para o Estado", sustenta.