A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) acredita que se justifica haver uma maior clareza nos vários custos que são cobrados nas faturas da energia dos portugueses.

"Penso que é importante comunicar ao consumidor qual é a composição da fatura da energia, o que irá financiar", afirmou a analista sénior de políticas da OCDE, Anna Pietikainen, na apresentação do relatório Desempenho da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos de Portugal.

A analista da OCDE assinalou que o regulador é apenas responsável por uma porção do valor da fatura, e que isto pode não ser claro. Além disso, a mesma considera que é "importante" que o Governo comunique os seus objetivos em termos de descarbonização e como estes serão financiados. A ERSE poderá influenciar estas decisões ao identificar tendências e os custos associados, acrescentou.

No relatório, apresentado esta quarta-feira, 5 de maio, a OCDE refere que o regulador português pode introduzir "uma linguagem mais acessível a todos os níveis". E, sobretudo no contexto de transição energética, a OCDE vê margem para a ERSE encorajar o "apetite pela experimentação e flexibilidade, nomeadamente identificando as áreas em que podem ser assumidos mais riscos e testadas inovações".

A OCDE acompanhou o regulador português em 2019 e 2020, de forma a avaliar o seu desempenho. Deste estudo resultou um balanço que, na generalidade, é positivo no que respeita à atividade do regulador: é tido como um órgão de "conhecimento técnico forte", uma característica que parece ser reconhecida tanto pelo Executivo como pelos pares da regulação e pela indústria que supervisiona. Paralelamente, a OCDE considera que este é um regulador maduro, no qual as funções e os poderes que detém estão alinhados e que, face à situação pandémica, conseguiu agir com flexibilidade. Contudo, a OCDE avança com recomendações de melhoria plasmadas no relatório.