O mapa com os postos de emergência e as dicas para enfrentar a crise dos combustíveis

Se a greve dos motoristas avançar, como previsto, na próxima segunda-feira, 12 de agosto, entra em funcionamento a Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA). São 321 postos no Continente e 20 nas ilhas que ficam disponíveis para todos os consumidores e onde é garantido que haverá combustível.

 

No mapa em cima estão localizados todos os postos que foram definidos pela Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), distribuídos por concelho.

 

Com a crise energética já em vigor, nestes 341 postos incluídos na REPA cada veículo poderá abastecer gasolina ou gasóleo num máximo de 15 litros. O governo determinou que nos postos fora da rede prioritária, a REPA, os veículos ligeiros podem abastecer até 25 litros e os pesados até 100 litros. Esses limites só se colocam a partir de domingo, dia 11, às 23:59. 

 

Para controlar que esses limites são cumpridos, haverá "presença assídua das forças policiais" nos postos dentro da REPA destinados ao abastecimento de forças e veículos prioritários (proteção civil, saúde, segurança, etc). E, por outro lado, os postos de combustível de maior dimensão têm "mecanismos automáticos" que limitam o abastecimento.

 

Além dos postos REPA, a ENSE definiu também listas de postos para veículos prioritários, onde se encontram os das Forças Armadas, de forças de segurança, de agentes de proteção civil, e serviços de emergência médica e transporte de medicamentos, entre outros.

Gabinete de crise

O primeiro-ministro António Costa convocou o gabinete de crise para este sábado de manhã, para acompanhar a greve dos motoristas de matérias perigosas e mercadorias.

António Costa chamou os ministros que estão envolvidos neste processo: o ministro do Trabalho Vieira da Silva; o ministro do Ambiente, José Matos Fernandes; Augusto Santos Silva, ministros dos Negócios Estrangeiros; Eduardo cabrita, ministro da Administração Interna e ainda João Gomes Cravinho, ministro da Defesa. O secretário de Estado das infraestruturas também marcará presença.

O Governo decidiu decretar a crise energética já a partir da meia-noite de sábado, dia 10 de agosto. O período de crise energética prologa-se até dia 21 de agosto às 23:59, sendo que o objetivo passa por garantir os abastecimentos energéticos essenciais à defesa, ao funcionamento do Estado e dos setores prioritários da economia, bem como a satisfação dos serviços essenciais de interesse público e das necessidades fundamentais da população.

 

O Governo garantiu que não vai abdicar dos instrumentos constitucionais previstos para travar a greve dos motoristas de matérias perigosas, sendo que a requisição civil será usada se os serviços mínimos não forem cumpridos, mas também se, até segunda-feira, houver necessidade.

"Espero que não seja necessária a requisição civil, mas na sequência do incumprimento de serviços mínimos naturalmente que será usada", afirmou o ministro Vieira da Silva. "E se antes disso existirem factos para a antecipar, o Governo, numa situação extrema, não abdica de nenhum instrumento constitucional", acrescentou. 

 

AS DICAS DA DECO

 

A associação de defesa dos consumidores DECO preparou cinco dicas para "ajudar os consumidores a estarem prevenidos para a anunciada greve", que pode ditar uma crise de combustíveis.

 

A associação de defesa dos consumidores aconselha os portugueses a abastecerem o carro "dois ou três dias antes do início da greve"; desaconselha "os consumidores a recorrerem aos jerricãs para enfrentar a crise dos combustíveis"; recomenda o uso de transportes públicos e outros meios como bicicletas e trotinetes; aconselha a que negoceie com a entidade patronal trabalhar em casa e, por fim, que vá ao supermercado abastecer a despensa e o frigorífico antes da greve.  

 

Veja em baixo as cinco dicas tal como a DECO as escreveu:

 

1. Abastecer o carro

Ateste o carro dois ou três dias antes do início da greve. Utilize-o apenas para as deslocações indispensáveis e procure fazer uma condução eficiente, para gastar menos combustível.

Planeie as viagens mais longas com recurso a um GPS (dedicado ou app) ou um calculador de rotas na internet. Assim, poderá prever o gasto de combustível.

Durante a paralisação, se for declarada uma crise energética, todos os postos de abastecimento são obrigados a afixar em local bem visível a lista de postos de emergência onde poderá encontrar combustível. A lista também estará acessível no site da Entidade Nacional para o Setor Energético.

Além disso, através da nossa parceria com a Cepsa, vamos divulgar a lista dos postos dessa rede onde é possível abastecer o carro.

2. Regras para os jerricãs

Pelas limitações legais e, sobretudo, por ser perigoso, desaconselhamos os consumidores a recorrerem aos jerricãs para enfrentar a crise dos combustíveis.

É proibido, devido ao risco de libertação de vapores e inflamação, armazenar nas arrecadações dos prédios combustíveis líquidos, tais como gasolina. Caso detete um forte cheiro a combustível, deve contactar as autoridades policiais, uma vez que o risco de incêndio é real. Quem não respeitar as regras pode ser punido com coima de € 275 a € 2750 euros, no caso de pessoa singular, ou até € 27 500, no caso de pessoa coletiva, sem prejuízo de responsabilidade civil e criminal. Além disso, em caso de incumprimento das normas de segurança contra incêndio, a seguradora pode recusar qualquer pagamento.

Também há limites para transportar jerricãs num carro particular: o máximo são 60 litros por recipiente, sem que ultrapasse 240 litros por unidade de transporte. Quem não respeitar as regras incorre numa coima entre 750 e 2250 euros. No caso das pessoas coletivas, a coima varia entre 1500 e 4500 euros. 

Os jerricãs para transportar combustível devem ser homologados para essa finalidade. Não podem ser usados outros recipientes.

3. Transportes públicos, carpooling, bicicletas e trotinetes

Dê preferência às deslocações feitas através dos transportes públicos. É pouco provável que sejam afetados, pois a proposta de serviços mínimos dos sindicatos que convocaram a greve inclui o abastecimento destes serviços. Se precisar de informações adicionais, acompanhe a atualizações dos serviços nos sites das respetivas empresas, como CP, Rede Expressos, Metro de Lisboa e Metro do Porto.

Há apps de peões vocacionadas também para quem anda de transportes públicos. Indicam os transportes mais adequados para cada destino, trajetos, tempos, etc. 

Outra alternativa é partilhar viagens através de carpooling. Há várias plataformas online de partilha de boleias, que põem em contacto condutores e passageiros que pretendem viajar para o mesmo destino e, assim, dividir as despesas. É o caso do BlaBlaCar, Via Verde Boleias e Boleia.net. 

Carros e scooters elétricas partilhadas, como DriveNow, Emov e Ecoltra, são mais uma opção. Outra são os meios de transporte alternativos, como bicicletas e trotinetes, que também funcionam em sistema de partilha (por exemplo, Gira, Jump e Li.Me). Na nossa comunidade sobre mobilidade encontra dicas de vários consumidores que já usam estas soluções. 

4. Trabalho e saúde

Se não está de férias durante o período da greve, e se a sua atividade pode ser desempenhada à distância, tente negociar com a entidade patronal a possibilidade de trabalhar em casa. A empresa não é obrigada a aceitar como justificadas as faltas ao trabalho devido a greve. Daí a importância de negociar antecipadamente a possibilidade de trabalhar a partir de casa. Em alternativa, pode tentar tirar alguns dias de férias ou compensar as horas daquele(s) dia(s) de ausência noutras datas.

Na área da saúde, os serviços mínimos garantem as deslocações dos casos de urgência. Para outras situações, por exemplo, consultas já marcadas, pode tentar remarcar para outra data. Se estiver a tomar alguma medicação cuja embalagem esteja a terminar perto da data da greve, garanta uma embalagem a mais do medicamento.

5. Despensa e frigorífico

Para evitar deslocações extra, vá ao supermercado antes da greve. Aposte em produtos com uma duração mais alargada, para evitar o desperdício de alimentos. Se comprar produtos frescos, como verduras e fruta, deve consumi-los em primeiro lugar, para não se estragarem. É ainda possível comprar carne e legumes em quantidades acima do habitual, para congelar. Veja as nossas dicas para deixar o frigorífico em ordem.

 

O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM) entregaram, em 15 de julho, um pré-aviso de greve, com início em 12 de agosto e por tempo indeterminado

 

Qual o motivo da marcação da greve?

O pré-aviso de greve foi entregue no final de uma reunião com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), no seguimento das negociações para a revisão do acordo coletivo de trabalho, sob a mediação da Direção Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT).

 

À saída da reunião, o vice-presidente e advogado do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, anunciou que avançavam para a greve, uma vez que a ANTRAM não pretendia "cumprir aquilo a que se comprometeu com os motoristas", remetendo para dois acordos assinados em maio e que levaram os sindicatos a desconvocar uma greve que estava marcada para aquela altura.

 

O que reivindicam os motoristas?

Os representantes dos motoristas pretendem um acordo para aumentos graduais no salário-base até 2022: 700 euros em janeiro de 2020, 800 euros em janeiro de 2021 e 900 euros em janeiro de 2022, o que, com os prémios suplementares que estão indexados ao salário-base, daria 1.400 euros em janeiro de 2020, 1.550 euros em janeiro de 2021 e 1.715 euros em janeiro de 2022.