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Esquerda confirma descida do IVA na electricidade

O Governo e os parceiros à esquerda chegaram já a um acordo para a redução do IVA na factura da electricidade, confirmou Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda.

Bloomberg
Negócios com Lusa 28 de Julho de 2018 às 14:06
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"Registo que o Governo já aceitou aquilo que é uma proposta do Bloco de Esquerda [BE] há muito tempo, que é a necessidade da redução do IVA da electricidade", disse Catarina Martins, este sábado, 28 de Julho, confirmando assim a existência de um acordo para a baixa da actual taxa deste imposto de 23% no Orçamento do Estado (OE) do próximo ano.

 

"Não tem nenhum sentido que um bem essencial como a electricidade pague a taxa máxima de IVA. Devemos reverter essa que foi uma das medidas da direita e da troika, voltar à taxa reduzida de IVA e isto é uma boa notícia: o IVA da electricidade vai descer no próximo Orçamento de Estado", assegurou.

 

Estas declarações de Catarina Martins foram proferidas em Abrantes, onde a coordenadora do BE participou na manhã deste sábado no debate sobre cultura e OE no âmbito do acampamento nacional da juventude do BE.

 

"O problema não é apenas fiscal, mas também de rendas excessivas" no sector energético, apontou Catarina Martins.

 

"Por iniciativa do BE há uma comissão de inquérito parlamentar a essas rendas excessivas que já tem dados que permitem ao Governo cortar já, pelo menos, 500 milhões de euros nas rendas excessivas para o ano que vem e, por essa via, descer a factura da luz", argumentou.

Bloco defende 1% do PIB para a Cultura

 

Aos jornalistas, Catarina Martins afirmou que a Cultura em Portugal "tem tido um orçamento praticamente inexistente, 0,1% do PIB".

 

"Nem com uma lupa se consegue ver, e a cultura é parte integrante do desenvolvimento, da qualificação, da liberdade de um país", afirmou Catarina Martins, defendendo a importância do debate das políticas e reforço de verbas para o sector.

 

"Está aqui connosco [em Abrantes] quem tem estado na contestação, no activismo, a exigir aquele mínimo de decência de 1% para o orçamento da cultura", observou.

 

O fim da geringonça, a saída do Euro, a precariedade laboral ou as alterações climáticas serão alguns dos temas discutidos no 15.º acampamento Liberdade, organizado pela Coordenadora Nacional de Jovens do BE, que decorre até segunda-feira no parque de campismo de Castelo do Bode, em Martinchel, Abrantes.

 

Um dos destaques do acampamento - que reúne 230 jovens - é o painel intitulado "Fim do acordo: que outros caminhos pode seguir a esquerda em Portugal?", marcado para domingo de manhã e que terá como um dos oradores o deputado do BE José Manuel Pureza, e no qual serão discutidos os cenários pós-geringonça, a pouco mais de um ano das próximas eleições legislativas.

 

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