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Regulador europeu da energia quer reforma do mercado para travar preços de 5.000€/MWh

O preço máximo da eletricidade nos mercados grossistas já subiu este ano de 3.000 euros por MWh em França para 5.000 euros por MWh nos países bálticos. O regulador europeu ACER quer travar estes aumentos automáticos.

Em Portugal, as 920 mil famílias que estão no mercado regulado não vão pagar os valores de ajuste que resultarem do mecanismo ibérico.
Nuno André Ferreira
Bárbara Silva barbarasilva@negocios.pt 20 de Setembro de 2022 às 12:40
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A Agência Europeia de Reguladores de Energia (ACER), da qual faz parte a portuguesa ERSE, está a trabalhar numa proposta de reforma do sistema de revisão automática dos limites máximos dos preços da eletricidae nos mercados grossistas europeus. Objetivo é travar a escalada dos valores a que tem chegado a energia elétrica, reduzir o risco para as comercializadoras - por falta de liquidez - e para os consumidores, devido ao perigo de apagões, avançou esta terça-feira o jornal espanhol El Economista. 

A ACER tomou esta decisão tendo em conta as expetativas de que que os preços da eletricidade se manterão elevados nos próximos meses e, por isso, diz que esta revisão que está agora a lançar tem uma "prioridade alta". Desde o passado mês de maio, os preços já aumentaram 66%. 

De acordo com a ACER, a reforma do sistema de revisão automática é "limitar a frequência desses aumentos de preço de compensação máxima nos mercados spot", permitindo que todos se adaptem de forma gradual à situação de escassez de eletricidade do mercado.

Na Europa, os preços máximos da eletricidade têm alcançado valores estratosféricos, chegando mesmo aos 5.000 euros por MWh. Em França, o pico foi de 2.987 euros por MWh em abril e em agosto foram mesmo alcançados 4.000 euros/MWh em três zonas do Báltico (Estónia, Letónia e Lituânia), com um novo recorde de 5.000 euros por MWh em setembro.

De acordo com as previsões da ACER, estes picos de preços podem ser cada vez mais frequentes se não forem disponibilizadas capacidades suficientes de interligações transfronteiriças ou não forem introduzidos mecanismos no mercado de contenção e redução da procura.

Neste segundo cenário, Bruxelas já está a agir, com planos para tornar obrigatória uma redução do consumo de 5% nas horas de ponta e de 10% do consumo global, em todos os Estados-membros.
 
Entretanto, a ACER já pediu aos Operadores de Eletricidade dos países europeus para apresentarem as suas propostas de modificação das várias metodologias dos mercados grossistas. O supervisor dos supervisores europeus tem até 15 de março de 2023 para tomar uma decisão, mas a Agência quer agir mais rapidamdente e vai realizar uma consulta pública sobre as modificações propostas até 9 de outubro.
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