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Europeus obrigados a desligar a luz para poupar no gás. Falta saber como e quando

A Comissão Europeia avançou esta quarta-feira com mais detalhes da proposta para uma intervenção de emergência nos mercados grossistas europeus para fazer face aumento dramático dos preços da energia.

Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
Bárbara Silva barbarasilva@negocios.pt 14 de Setembro de 2022 às 16:00
No dia em que Ursula von der Leyen fez o seu discurso do Estado da União 2022, em que adiantou algumas das medidas que Bruxelas vai tomar para tentar travar a crise energética, a Comissão Europeia avançou com mais detalhes da sua proposta para uma intervenção de emergência nos mercados grossistas europeus para fazer face aumento dramático dos preços da energia.

"A Comissão apresenta mais uma série de propostas que os Estados-Membros podem adotar e implementar rapidamente, a fim de aliviar a pressão sobre os agregados familiares e as empresas. Nestes tempos excecionais, continuamos a estar unidos face à utilização do gás como uma arma e de fazer todos os possíveis para minimizar o impacto dos elevados preços do gás sobre os nossos custos de eletricidade", disse von der Leyen.

O plano de emergência assenta em três grandes medidas.

Desligar a luz para poupar gás? Menos 5% de eletricidade nas horas de ponta e menos 10% a nível global 

Para começar, a Comissão propõe que os consumidores europeus sejam mesmo obrigados a reduzir o consumo de eletricidade em pelo menos 5% durante as horas de ponta. De acordo com as contas do plano de emergência, só esta medida permitirá reduzir o consumo de gás em 1,2 mil milhões de metros cúbicos durante este inverno. Isto depois de já ter pedido aos países para reduzirem o seu consumo de gás em 15%. 

Mas afinal a que horas é os europeus têm de desligar as luzes? Diz a UE que são as "as faixas horárias durante as quais o consumo de eletricidade é mais dispendioso, ou seja, quando a produção de eletricidade a partir do gás tem um impacto mais significativo sobre o preço".   

Para que os consumidores saibam quando devem consumir menos energia, cada país será obrigado (Portugal incluído) a identificar os 10% de horas durante os quais o preço previsto é mais elevado e a reduzir a procura durante essas horas de ponta.

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, já manifestou o seu desagrado quanto ao facto de esta ser uma medida obrigatória e não voluntária, defendendo que uma redução do consumo de energia elétrica em certas horas do dia poderá fazer sentido para alguns consumidores intensivos, mas será muito complicado de aplicar ao nível das famílias. 

A Comissão propõe igualmente que os Estados-Membros reduzam a sua procura global de eletricidade em pelo menos 10% até 31 de março de 2023. Aqui, os Estados-Membros são livres de "escolher as medidas a adotar para alcançar este objetivo, que podem incluir uma compensação financeira".

"A redução da procura é essencial para que estas medidas surtam o efeito pretendido: diminuir os preços da energia, impedir o Presidente Putin de continuar a utilizar a energia como uma arma, reduzir as emissões e ajudar a reequilibrar o mercado da energia", disse o vice-presidente executivo Frans Timmermans.

Receitas das renováveis não podem exceder 180 euros por MWh


A segunda grande medida desta intervenção de emergência diz respeito à imposição de um limite máximo temporário de 180 euros/MWh das receitas dos produtores de eletricidade que utilizam energias renováveis, energia nuclear e lenhite (tipo de carvão), tendo em conta que fornecem energia à rede a um custo inferior aos preços fixado pelos produtores mais caros (a gás).

As receitas que excedam o limite máximo serão cobradas pelos governos dos Estados-Membros e utilizadas para reduzir as faturas dos consumidores. De acordo com as estimativas da Comissão, os Estados-Membros poderão cobrar até 117 mil milhões de euros graças a este limite temporário das receitas. 

O valor fixado, refere a UE, permite que os produtores possam cobrir os seus custos de investimento e de funcionamento sem prejudicar os investimentos em novas capacidades de energia renovável.  

Petrolíferas sujeitas a taxa de solidariedade de 33%

Em terceiro lugar, a Comissão Europeia quer pôr as empresas dos setores do petróleo, do gás, do carvão e das refinarias a pagar uma taxa solidária de 33% sobre os seus lucros para ajudar à crise energética. Em ultima análise, esta taxa poderá gerar receitas de cerca de 25 mil milhões de euros.

Em vez de taxa, a UE chama-lhe "contribuição excecional de solidariedade" e explica que incidirá sobre os lucros excedentários que a indústria dos combustíveis fósseis obteve devido à crise energética.

Será cobrada pelos Estados-Membros e incide sobre os lucros em 2022 que excedam um aumento de 20% dos lucros médios dos três exercícios fiscais anteriores.
 
Na visão de Bruxelas, as receitas desta taxa seriam redirecionadas para os consumidores de energia, em especial os agregados familiares vulneráveis, as empresas mais afetadas e as indústrias com utilização intensiva de energia.
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