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Tribunal arbitral confirma afastamento de Isabel dos Santos da Galp

A empresária angolana foi afastada da empresa que detém uma participação indireta de 45% na Amorim Energia, a qual por sua vez controla 33,34% da Galp. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Arbitral Internacional.

Isabel dos Santos em mais um “leaks”
Negócios jng@negocios.pt 30 de Julho de 2021 às 11:18
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É oficial. Conforme o Negócios tinha já avançado, a empresária angolana Isabel dos Santos foi condenada a devolver as ações da Galp à petrolífera angolana Sonangol.

 

A decisão foi anunciada esta sexta-feira pelo Instituto de Arbitragem dos Países Baixos, que faz parte do Tribunal Internacional de Arbitragem, noticia a TSF. Citando a AFP, refere que a transação feita por Isabel dos Santos para adquirir a participação na empresa portuguesa "é nula e sem efeito" e as ações devem ser devolvidas à angolana Sonangol.

Ou seja, a Sonangol foi declarada como única proprietária do investimento na Galp.


A 26 de julho, a Sonangol já tinha garantido em comunicado que este tribunal "concluiu que a transação pela qual a Exem Energy BV pretendia adquirir sua participação na Esperaza Holding BV estava contaminada por ilegalidade, permitindo aos seus proprietários influenciar o controlo direto da petrolífera nacional, para colher em seu favor vantagens financeiras extraordinárias em detrimento da primeira e, consequentemente, do Estado de angolano".

No dia seguinte, a empresária angolana anunciou que vai recorrer da decisão arbitral que atribui a posição na Galp à Sonangol.

Para a Exem, "durante todos estes anos, a Sonangol nunca colocou em causa a validade do contrato de venda da participação e ações à Exem e sempre declarou nos seus relatórios e contas (auditados) que apenas detinha 60% da Esperanza Holdings BV, tendo recebido os dividendos que lhe cabiam no âmbito do mesmo investimento. Ou seja, durante mais de 15 anos, em momento algum – até ter sido colocada a ação pela Exem – a Sonangol colocou em causa o contrato de venda de participação da Esperanza à Exem", alega.


A Sonangol e a Exem partilham, através da Esperanza, uma participação indireta de 45% na Amorim Energia, a qual por sua vez controla 33,34% da Galp. Por sua vez, A Exem detém 40% da Esperaza e a Sonangol os restantes 60%. Esta participação dos acionistas angolanos equivale a cerca de 15% do capital da Galp.

De acordo com a petrolífera angolana, "os 40% das ações em disputa da Esperanza Holding BV têm um valor atual de mercado de cerca de 700 milhões de dólares" (perto de 590 milhões de euros).



(Notícia atualizada às 11:27)

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