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Tribunal Arbitral afasta Isabel dos Santos da Galp

Tribunal Arbitral Internacional considera que a posição indireta na petrolífera portuguesa pertence exclusivamente à Sonangol.

26 de Julho de 2021 às 19:17

A posição indireta na Galp que era partilhada pela Sonangol e a Exem, de Isabel dos Santos, pertence integralmente à petrolífera angolana.

Em comunicado, a Sonangol, garante que o Tribunal Arbitral Internacional "concluiu que a transação pela qual a Exem Energy BV pretendia adquirir sua participação na Esperaza Holding BV estava contaminada por ilegalidade, permitindo aos seus proprietários influenciar o controlo direto da petrolífera nacional, para colher em seu favor vantagens financeiras extraordinárias em detrimento da primeira e, consequentemente, do Estado de angolano".

A Sonangol e a Exem partilham, através da Esperaza, uma participação indireta de 45% na Amorim Energia, a qual por sua vez controla 33,34% da Galp. Por sua vez, A Exem detém 40% da Esperaza e a Sonangol os restantes 60%. Esta participação dos acionistas angolanos equivale a cerca de 15% do capital da Galp.

"Em resultado da decisão do Tribunal Arbitral, a Sonangol será reintegrada como acionista única (100%) da Esperaza Holdings BV", diz a petrolífera angolana, esclarecendo que a sentença final foi proferida no passado dia 23 de julho.

"O litígio dizia respeito à participação de 40% em posse da Exem alegadamente cedidas pela Sonangol E.P na Esperaza Holdings BV, o veículo através do qual a petrolífera nacional fez, em 2006, um grande e bem-sucedido investimento na Galp", adianta o comunicado

De acordo com a petrolífera angolana, "os 40% das ações em disputa da Esperaza Holding BV têm um valor atual de mercado de cerca de 700 milhões de dólares".

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