Contribuição audiovisual deve aumentar em 2014 para financiar RTP

A taxa audiovisual, paga pelos contribuintes através da factura da electricidade, deverá subir. O objectivo deste aumento é financiar o novo modelo de gestão da RTP, avança a SIC.

 

A estação televisiva do grupo Impresa avança ainda que a decisão que já está tomada pelo Executivo, e que vai constar do Orçamento do Estado para 2014, vai ser tornada pública dentro de alguns dias por Miguel Poiares Maduro, ministro com a tutela da estação pública.

 

O conselho de administração da RTP já se pronunciou sobre o assunto, afirmando não poder "fazer chegar aos portugueses nenhuma informação concreta neste domínio, pela simples razão de que o assunto em questão se encontra apenas no conhecimento da tutela. Após uma próxima reunião do Conselho de Ministros que procederá à aprovação do Orçamento de Estado teremos os dados que todos esperamos."

 

Esta taxa, paga com a factura da luz, rende aos cofres da estação pública actualmente 147 milhões de euros anuais. A somar a este valor, a RTP recebia uma indemnização compensatória de 52 milhões de euros. Mas com as alterações impostas pelo Governo, esta indemnização vai deixar de entrar nos cofres da RTP a partir do próximo ano.

 

Este é precisamente um dos pontos sublinhados pela administração da estação pública em comunicado. "A contribuição do Orçamento do Estado para a RTP será substancialmente menor em 2014 do que foi em 2013 e que, portanto, os portugueses verão menos do seu dinheiro afecto à empresa pública de Rádio e Televisão Portuguesa, apesar da limitação legal a seis minutos de publicidade se manter."

 

A SIC adianta que a ideia do Executivo é que parte desse montante – cerca de metade – possa ser recuperado o que será feito com a actualização da taxa, o que na prática vai fazer aumentar a contribuição paga pelas famílias. 

 

Se esta iniciativa avançar, o ministro Poiares Maduro contradiz afirmações proferidas logo que assumiu funções. "Não está prevista, neste momento, qualquer tipo de alteração" à taxa audiovisual afirmou o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, quando foi ouvido pela primeira vez, em Julho.

 

(Notícia actualizada às 18h25 com a posição do conselho de administração da RTP)