Parlamento "optimista" e unido para resolver impasse da TDT

"Agora é que é. Tem que ser. E do que depender de nós vamos fazer todos os possíveis e impossíveis para que impasse da TDT se resolva". Foi com estas palavras que Edite Estrela, presidente da Comissão de Cultura e Comunicação, encerrou a conferência ‘TDT: Uma Solução Urgente’ que decorreu esta terça-feira, 24 de Maio, no Parlamento.

 

Edite Estrela confessou ainda partilhar "do optimismo" manifestado por Gonçalo Reis, presidente da RTP, numa solução breve para o alargamento da oferta da TDT, uma tema que já é debatido há 16 anos.

 

Uma solução que passe pela introdução dos canais públicos RTP3 e RTP Memória na plataforma, "mas que também defenda o interesse dos operadores privados".

 

Durante o debate, os vários intervenientes do sector, desde os operadores televisivos, reguladores e especialistas até aos partidos políticos, concordaram que é necessário alargar o número de canais e o mais rapidamente possível.

 

Defenderam que é preciso realizar alguns estudos para a entrada de mais canais dos privados e não da RTP, por exemplo, ou para alterar o actual modelo económico mas de forma célere.

 

"A discussão não pode estar embrulhada num calendário sem fim. Esta situação que vivemos em Portugal é uma vergonha. Temos andado a arrastar um problema a que ninguém põe cobro. Da nossa parte estamos disponíveis para encontrar uma solução", referiu o deputado do BE, Jorge Campos.

 

Uma opinião partilhada pelos restantes partidos políticos, que a partir da próxima semana vão começar a discutir o tema, na Comissão de Cultura e Comunicação, que foi relançado no início deste ano pelo Bloco de Esquerda.

 

"Desta vez, há uma grande vontade do sector todo em resolver este impasse", disse Gonçalo Reis, relembrando que a RTP está totalmente disponível para acrescentar mais canais de televisão e até de rádio à TDT.

 

Já do lado da SIC e da TVI não há tanto optimismo. Os operadores são a favor do alargamento  da oferta, incluindo a introdução dos canais da RTP, mas defendem "que a solução também deve passar pela democratização do acesso", como explicou Nuno Conde da SIC.

 

No que toca aos preços cobrados pelo sinal da TDT, pela PT, também parece haver unanimidade entre o sector para os actuais moldes serem revistos.

 

João Pedro Figueiredo, jurista especialista em direito de media, apontou mesmo o dedo à Anacom por ter aprovado os actuais preços de distribuição que no caso da RTP, por exemplo, rondam os três milhões por ano. "A Anacom ignorou completamente o interesse público", acrescentou, referindo-se ao relatório onde o regulador concluiu que os preços cobrados estavam orientados para os custos.

 

Além disso, considerou que se a Comissão Europeia não conhece o mercado da TDT em Portugal "a Anacom tem responsabilidade por não ter explicado".