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Escolha da Anacom para regular IA vai "empoderar" setor digital

Ministro das Infraestruturas, que tutela o setor das comunicações, enalteceu a escolha da Anacom para liderar a regulação da IA. Anacom torna-se num regulador com perspetiva holística.

O ministro das Infraestruturas e Habitação Miguel Pinto Luz participa na na conferência 'Inteligência Artificial - Os Desafios da Inovação e da Regulação', organizada pela ANACOM
O ministro das Infraestruturas e Habitação Miguel Pinto Luz participa na na conferência "Inteligência Artificial - Os Desafios da Inovação e da Regulação", organizada pela ANACOM Manuel de Almeida/Lusa
19 de Setembro de 2025 às 15:34

O ministro das Infraestruturas e da Habitação vincou que a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) vai sair empoderada com a escolha para regular a Inteligência Artificial (IA), acrescentando mais um setor ao seu alargado chapéu de regulador. 

"Era essencial tomar uma decisão. Estamos a empoderar a Anacom para regular este setor num momento em que o número de incidentes tem vindo a aumentar", declarou Miguel Pinto Luz, no seu curto e antecipado discurso na conferência da Anacom, que este ano discute os desafios da IA e a sua regulação. 

"Esta é uma lógica de Estado que mantém regras saudáveis entre os intervenientes. Agora a Anacom tem de pensar num modelo de regulação e em como o podemos financiar. Isso fará da Anacom um regulador 'one-stop-shop'", destacou o ministro.

Miguel Pinto Luz destacou que Portugal é um país atrativo e que está a conseguir puxar investimento, vendo apenas pelos centros de dados que se têm instalado, anunciando que nos próximos dias serão dados a conhecer novos investimentos nesta área. "Temos talento, conhecimento, capacidade e regras claras, transparentes e ainda celeridade na tomada de decisão", disse Pinto Luz, de forma a sustentar a atratividade de Portugal.

"Este é um mercado efervescente e diverso. Estou convicto de que a Anacom vai abraçar o desafio", considerou ainda o governante, lembrando que, com este desafio, a Anacom "se torna num regular para as aéreas do digital", posicionando Portugal "à frente do tempo, à frente da Europa e apontando o caminho dos novos rumos do que é a IA".

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