A Novabase está a implementar um sistema de informação para a Gestão dos Pedidos de Licenciamento de Obras (Gesturbe), na Câmara Municipal de Lisboa (CML), que permitirá aumentar a capacidade de resposta no atendimento ao munícipe.

Este novo sistema também permitirá «controlar melhor o processo de aprovação e o volume de processos a circular dentro da CML», divulgou a Novabase em comunicado.

Eduarda Napoleão, vereadora do licenciamento urbanístico da CML, disse em comunicado que «um dos principais objectivos da autarquia, com este novo sistema de reorganização e simplificação dos procedimentos do licenciamento urbanístico, é reduzir para 30 dias o tempo de decisão de um projecto de arquitectura. Isto levará a que toda a tramitação de um processo de obra, desde a entrada na CML até à emissão de uma licença, passe a demorar 8 meses, no máximo, quando anteriormente demorava entre 2 a 5 anos».

O requerente, durante todo o processo, «password» para poder acompanhar «online» todos os passos que estão a ser dados e saber em que fase se encontra o seu pedido, segundo a mesma fonte.

Este é um «exemplo que poderá ser seguido por outras câmaras municipais e adaptado à Administração Pública em geral» disse, no mesmo documento Luís Campos Henriques, administrador da Novabase Consulting.