A devolução de frequências da Sonaecom de acesso fixo via rádio (FWA) permite à operadora poupar cerca de 92 mil euros por ano, disse ao Negócios a direcção de comunicação institucional da empresa.

A poupança, segundo explicou a mesma fonte, está associada unicamente às taxas de espectro que é obrigatório pagar à Anacom – Autoridade Nacional das Comunicações, o regulador do sector. As taxas de espectro são pagas pela utilização das frequências radioeléctricas, tidas como um bem escasso.

A Sonaecom devolveu frequências nas faixas dos 3,6-3,8 Ghz, que tinha depois do concurso público no ano da liberalização do mercado.

Segundo explicou ao Negócios a Sonaecom, “esta devolução ficou a dever-se ao facto do regulador não ter aceite os pedidos reiterados da Sonaecom, para que a licença fosse alterada para as frequências standard. Esta situação, juntamente com o “barramento” da utilização das frequências em causa para o desenvolvimento de soluções suportadas na norma Wimax, está na base da decisão tomada”.

Por outro lado, a empresa garantiu ao Negócios não ter ainda tomado a decisão sobre a eventual devolução de frequências de UMTS, a terceira geração móvel. Com as novas regras de taxação do espectro, a Sonaecom vai pagar mais pela utilização das frequências, já que antes o pagamento tinha por base o número de clientes que os operadores tinham. Agora é pelo número de quantidade de espectro que detêm, para que se incentive a devolução do espectro não utilizado. Mas a Sonaecom garante que “não existe nenhuma decisão tomada a este respeito” [devolução de espectro].