Anacom reduz tarifas grossistas do telefone fixo em 42%

O regulador do sector de telecomunicações decidiu baixar o preço grossista das terminações fixas em 42%. Em 2013 a Anacom já tinha decidido reduzir estas tarifas na ordem dos 80%.
Fátima Barros / Anacom
Bruno Colaço/CM
Sara Ribeiro 27 de Dezembro de 2016 às 15:17

A Anacom vai reduzir os preços grossistas das terminações fixas em 42%. Com esta actualização, as operadoras vão passar a cobrar 0,0644 cêntimos por minuto aos outros operadores pela terminação de chamadas nas suas redes. Até agora, pagavam 0,1114 cêntimos.

A última vez que o regulador de telecomunicações tinha alterado o preços destas tarifas, que na prática consistem nos preços que os operadores de rede fixa cobram a outros operadores pela terminação de chamadas nas suas redes, foi em 2013. Na altura, deliberou reduzir o valor em cerca de 80%.

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Com estas reduções dos preços de terminação, o regulador considera que "potenciam-se condições para uma concorrência acrescida nas ofertas de serviços de comunicações electrónicas incluindo o serviço telefónico em local fixo", segundo o comunicado enviado esta terça-feira, 27 de Dezembro, pela entidade liderada por Fátima Barros (na foto).

Os novos preços agora fixados vão entrar em vigor dentro de 10 dias úteis, contados a partir da aprovação da decisão, "e devem ser adoptados por todos os operadores que terminam chamadas de voz em local fixo e que têm poder de mercado significativo neste mercado", sublinha a Anacom.

Os valores das tarifas de terminação fixas serão novamente actualizados, com base nos resultados modelo de custeio, em Outubro de 2017, adianta o regulador, sublinhando ainda que os novos preços "já decorrem do modelo de custeio aprovado pela Anacom, em linha com a recomendação da Comissão Europeia relativa a Terminações de que estes preços devem ser orientados para os custos de um operador eficiente".

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