Aplicações da Meta lideram queixas dos serviços digitais em Portugal

O Facebook, Instagram e WhatsApp pertencem à casa-mãe da Meta e em Portugal somaram, só no primeiro trimestre, metade das reclamações recebidas pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) contra os serviços digitais.

Num total de 27 queixas recebidas entre janeiro e março deste ano, 30% destinavam-se ao Facebook, 15% ao Instagram e 4% eram para o WhatsApp.

De acordo com o regulador português, "o principal assunto objeto de reclamação foi a suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos de destinatários de serviços pelos prestadores", alegando-se infrações da lei ou dos termos contratuais. Esta infração foi responsável por 67% das reclamações recebidas nos primeiros três meses do ano.

"A denúncia de conteúdos ilegais esteve presente em 19% das reclamações, que foram encaminhadas às autoridades competentes", denuncia a Anacom. O serviço de apoio ao cliente e o ponto de contacto dos prestadores intermediários de serviços geraram 11% das reclamações. 

A Microsoft foi também alvo de 11% das reclamações, 8% destinaram-se à Google e o Reddit gerou 7% das queixas no primeiro trimestre. 

A Anacom sustenta que duas reclamações foram transmitidas diretamente aos Coordenadores dos Serviços Digitais de outros Estados-membros, tendo como destino a Irlanda e os Países Baixos, uma vez que "continham indícios de infração do Regulamento dos Serviços Digitais praticados por plataforas estabelecidas nestes países".