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Pedro Nuno Santos “atento e preocupado” com “turbulência” nos aeroportos

Em carta enviada à Deco, o ministro diz estar em "contacto permanente" com a ANA e com a ANAC para que "sejam tomadas todas as medidas legais" e para que se encontrem soluções para os "problemas identificados".

Pedro Nuno Santos
Pedro Nuno Santos Miguel A. Lopes/Lusa
05 de Julho de 2022 às 10:11

O ministro das Infraestruturas e da Habitação diz estar "atento e preocupado com a turbulência que tem afetado os aeroportos europeus, com efeitos também nos aeroportos portugueses".

Em carta enviada à Deco – que diz ter recebido "várias dezenas" de reclamações de passageiros por causa dos voos cancelados nos últimos dias alertando para "uma intervenção célere e eficaz que acautele os interesses dos passageiros" – Pedro Nuno Santos diz que está em "contacto permanente" com a ANA e com a ANAC, a quem cabe a regulação e fiscalização dos direitos dos passageiros.

Na carta, a que o Negócios teve acesso, Pedro Nuno Santos diz ainda que o contacto com a ANAC vem no sentido "de serem tomadas as diligências necessárias para serem executadas todas as medidas legais, tendo em vista a melhoria das condições oferecidas aos passageiros em momentos críticos". 

Já no "contacto permanente" com a ANA o ministro pretende "sinalizar e encontrar soluções para os problemas identificados, nomeadamente no que concerne ao serviço prestado aos passageiros em espera", lê-se no documento. 

Pedro Nuno Santos aproveita ainda para lembrar que desde o dia 4 de julho que o plano de contigência para o verão no aeroportos está na fase máxima de afetação de meios e que "desde junho que está a funcionar um grupo de contingência criado pela ANAC e que envolve todos as entidades-críticas dos aeroportos nacionais – como as companhias aéreas, as empresas de handling e a gestora dos aeroportos - com o objetivo de identificar as medidas a serem tomadas tendo em vista a melhoria operacional".

Este grupo, diz o ministro, "tem reunido de forma regular de forma a encontrar e a implementar as melhores estratégias que possam contribuir para uma melhor fluidez da operação nos vários aeroportos nacionais, incluindo dos arquipélagos dos Açores e da Madeira".

A Deco enviou esta segunda-feira uma carta ao Ministério das Infraestruturas e à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) a apelar para uma intervenção que acautele os interesses dos passageiros afetados pelos cancelamentos de voos em Lisboa, cujo direito à assistência "não está a ser aplicado".

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