A TAP – Transportes Aéreos Portugueses, comunicou esta sexta-feira, junto da CMVM, que já recebeu um montante total agregado de 499 milhões de euros ao abrigo do contrato de financiamento.

No passado dia 17 de julho, recorde-se, foi anunciada pela TAP a concessão, por parte do Estado Português, de um empréstimo remunerado a favor do Grupo TAP.

O montante pode ir até aos 946 milhões de euros (ao qual poderá acrescer um montante adicional de 254 milhões de euros, sem que, contudo, o Estado Português se encontre vinculado à sua disponibilização), conforme aprovado pela Comissão Europeia.

A TAP informa, assim, que na sequência dos desembolsos das tranches de acordo com o calendário que se encontra contratualmente previsto, já recebeu 499 milhões de euros.

No passado dia 10 de junho, a Comissão Europeia autorizou um auxílio de emergência português à TAP – um apoio estatal até 1,2 mil milhões de euros para responder às "necessidades imediatas de liquidez" dada a pandemia de covid-19, com condições predeterminadas para o reembolso.

Como a TAP já estava numa débil situação financeira antes da pandemia, a empresa não era elegível para receber uma ajuda estatal ao abrigo das regras europeias mais flexíveis devido ao surto, destinadas a empresas saudáveis, pelo que o auxílio português foi apreciado por Bruxelas ao abrigo das orientações relativas a apoios de emergência e reestruturação, que permitem aos países apoiarem empresas em dificuldades, desde que estabelecendo algumas condições.

A companhia aérea portuguesa quer apresentar à Comissão Europeia um plano de reestruturação que já inclua o cenário de um novo parceiro. A informação foi avançada esta sexta-feira, 4 de setembro, pelo Público, que adiantou que, para cumprir este objetivo, a TAP vai contar com a ajuda de um banco de investimento, que deverá estar escolhido nas próximas semanas.