O contrato de subconcessão da operação e manutenção do metro do Porto com a ViaPorto, do grupo Barraqueiro, voltou a ser prorrogado, agora por 21 meses, até 31 de março de 2027.

Uma portaria publicada esta segunda-feira, assinada pelos secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Mobilidade, autoriza a empresa pública a realizar uma despesa adicional com este contrato que pode ir agora até aos 435,1 milhões de euros.

O contrato com a ViaPorto, que terminava a 31 de março último, tinha já sido estendido até esta segunda-feira, tendo o Negócios noticiado em abril que deveria voltar a ser prorrogado por 21 meses, tendo em conta que a possibilidade de prorrogação até dois anos está prevista contratualmente.

Inicialmente o contrato, celebrado por sete anos, previa que a Metro do Porto pudesse realizar uma despesa até ao montante total de 311,1 milhões de euros.

Agora, “cessando a vigência do contrato em 30 de junho de 2025, e não se encontrando, nessa data, concluído o processo de adjudicação da nova subconcessão”, a Metro do Porto ficaria “sem operador, inviabilizando o funcionamento deste sistema e, como tal, a prestação do serviço público de transporte de passageiros, com o consequente prejuízo para o interesse público”, diz o Executivo, justificando assim a “necessidade de prorrogar o referido contrato, até à entrada em operação da nova subconcessão, ou seja, por um período máximo de mais 21 meses, a contar de 1 de julho de 2025 e até 31 de março de 2027”.

Com esta prorrogação é necessário proceder à reprogramação dos encargos “de forma a acomodar a extensão do prazo até ao máximo de 21 meses e o consequente reforço de verbas”, até ao montante máximo global de 435,1 milhões.

Este ano, segundo é referido, a despesa da Metro do Porto com este contrato será de 72 milhões de euros, em 2026 de 80 milhões e em 2027 de 23 milhões.

Segundo é ainda dito, os encargos financeiros previstos para estes anos serão financiados por receita própria da Metro do Porto.