Governo prepara pacote de medidas fiscais de apoio ao mercado de capitais

O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou que o Governo irá avançar com um plano de incentivo ao mercado de capitais, esta segunda-feira, na cerimónia de apresentação dos órgãos oficiais da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Fernando Medina encerrou a tomada de posse dos novos órgãos da ASF e da CMVM a dizer que "o Governo apresentará em breve um conjunto de medidas fiscais mais concretas que apoiarão o desenvolvimento do mercado de capitais e da poupança de longo prazo em Portugal". 

O ministro das Finanças pôs em relevo que, em Portugal, cada vez menos empresas recorrem ao mercado de capitais e pretende alterar essa realidade, com a ajuda dos órgão de supervisão e regulação. "Enfrentamos meses de elevadas incertezas com a pandemia, a guerra na Ucrânia, e também no contexto de subida das taxas de juros" e perante este cenário a regulação e supervisão têm um papel fundamental, disse.

O ministro reafirmou a confiança detida em ambas as instituições e respetivos novos membros, ao acrescentar que era importante "promover equipas rejuvenescidas e com diversidade de experiência" e deu relevo à composição dos órgãos de administração dos três reguladores que, pela primeira vez em alguns anos, está completa. 

Na CMVM, o cargo de presidente do conselho de administração será ocupado por Luís Manuel Sanches Laginha de Sousa e o de vice-presidente por Maria Inês Ferreira Drumond de Sousa. Juliano Filipe Loureiro Ferreira e Teresa Maria Pereira Gil assumirão o cargo de vogais do conselho de administração.

Já a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) terá dois novos membros: José Diogo Duarte Santos de Alarcão e Silva e Maria Adelaide Rodrigues Marques Cavaleiro, ambos no cargo de vogal do conselho de administração.

* Peça editada por Marta Velho