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CMVM: Temos de "desmistificar os custos associados à entrada no mercado de capitais"

A vice presidente da CMVM diz que tem sido feito um esforço para tornar a regulação "mais proporcional, menos complexa, mais alinhada com aquilo que são práticas que nós vemos noutros países".

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27 de Junho de 2025 às 13:07

Entre os países da União Europeia (UE), a bolsa portuguesa, que junta o mercado acionista e obrigacionista, tem o quarto dinamismo mais baixo. A conclusão é de um estudo intitulado "Dinamização do mercado de capitais em Portugal", assinado por um consórcio composto pelas universidade de Coimbra, do Minho e do Porto e apadrinhado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Inês Drumond, vice-presidente do supervisor, explica que "o estudo tem como principal propósito aferir se de facto o mercado de capitais tem um impacto ou pode ter um impacto positivo em termos de crescimento e desenvolvimento económico".

"O principal objetivo que nós tínhamos era de facto ver se de facto o impacto era positivo ou não e o estudo aponta para que sim. Ou seja, que de facto o mercado de capitais mais desenvolvido tem por várias vias um impacto positivo em termos da atividade económica do país. Já muito foi feito em termos daquilo que poderiam ser, no fundo, medidas de incentivo ao desenvolvimento do mercado de capitais", afirma em entrevista ao programa do Negócios no NOW.

Questionada sobre medidas da CMVM, Inês Drumond esclarece que "foi feito um esforço em termos, nomeadamente, da regulação, de torná-la mais proporcional, menos complexa, mais alinhada com aquilo que são práticas que nós vemos noutros países. Temos também algumas medidas ao nível das empresas que podem potencialmente utilizar o mercado de capitais para se financiar". A vice presidente da CMVM dá como exemplo uma iniciativa que vai ter em breve a sua segunda edição "que é uma sandbox que permite às empresas que estejam a pensar entrar no mercado de capitais poderem testá-lo sem custos e ver, no fundo, como é que é, ou os requisitos que estão associados à entrada e permanência na Bolsa, porque muitas vezes há aqui no fundo a necessidade de desmistificar os custos associados à entrada no mercado de capitais e temos também a parte dos investidores que é muito relevante, não só em termos de proteção, mas também em termos de literacia financeira e portanto muito está a ser feito a esse nível".

Inês Drumond destaca ainda a importância de olhar para outros países europeus e refere "medidas que incidem sobre a possibilidade de afetação das poupanças no mercado de capitais. Países como a Suécia ou o Reino Unido, o que fizeram há uns anos foi, para além de ter uma estratégia integrada de desenvolvimento do mercado de capitais, que me parece também extremamente relevante, introduziram a possibilidade de haver contas de títulos, contas de instrumentos financeiros, com uma fiscalidade muito simples, não é só ser baixa, é muito simples, nomeadamente, por exemplo, na Suécia, em que a fiscalidade ou a taxa de imposto tinha sido sobre o valor em conta, é logo tratado pelo próprio intermediário financeiro, sem qualquer necessidade de intervir em termos de declaração de IRS, etc".

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