Imposto do selo no crédito ao consumo volta a aumentar

A tabela geral do imposto do selo sobre o crédito ao consumo vai sofrer alterações. Aos aumentos previstos para 2018, acresce o agravamento de 50% já anunciado há dois anos.
Correio da Manhã
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Raquel Godinho 12 de outubro de 2017 às 17:58

Numa altura em que o recurso ao crédito ao consumo continua a aumentar, o Governo pretende voltar a agravar o imposto do selo. Em quase está um aumento até 14% face aos valores que são cobrados actualmente, de acordo com a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2018 a que o Negócios teve acesso.


O Governo pretende avançar com alterações à tabela geral do imposto do selo. Este imposto será agravado em três dos segmentos. Nos créditos de prazo inferior a um ano, passará de 0,07% para 0,08%, aumentando em 14%. Nos empréstimos de prazo igual ou superior a um ano, sobe de 0,9% para 1% e nas contas correntes, descobertos bancários ou qualquer outra forma em que o prazo de utilização não seja determinado ou determinável (onde se incluem os cartões de crédito) aumenta de 0,07% para 0,08%.


Mas a estes valores acresce o agravamento de 50% que o governo anunciou há dois anos, no Orçamento do Estado para 2016, que se prolonga até 31 de Dezembro de 2018. Isso significa que o novo imposto do selo a vigorar no próximo ano será de 0,12% nos créditos de prazo inferior a um ano, de 1,5% nos empréstimos de prazo igual ou superior a um ano e de 0,12% nas contas correntes, descobertos bancários ou qualquer outra forma em que o prazo de utilização não seja determinado ou determinável (onde se incluem os cartões de crédito).

De acordo com os dados mais recentes do Banco de Portugal, nos primeiros sete meses do ano, foram concedidos 3,7 mil milhões de euros em crédito ao consumo, mais 12,6% do que no mesmo período do ano passado. 
(Notícia actualizada dia 13 de Outubro às 18h55 para clarificar que o agravamento que consta da versão preliminar do Orçamento do Estado para 2018 se refere à tabela geral do imposto do selo e que a este acresce o agravamento de 50% anunciado em 2016).

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