Euro digital um passo mais próximo de avançar. Parlamento Europeu sinaliza apoio ao projeto

Ao contrário do que defendia inicialmente, o Parlamento Europeu sinalizou esta terça-feira o seu apoio à criação do euro digital tanto na versão online como offline - uma posição que é acompanhada pelo Banco Central Europeu (BCE). Apesar de o órgão legislativo da União Europeia (UE) ainda não ter realizado a votação final neste dossiê, que deverá acontecer apenas em maio, os eurodeputados acabaram por aprovar duas alterações à resolução do Parlamento sobre o relatório anual do banco central de 2025 referentes a este projeto. 

A primeira defende a criação do euro digital nas suas duas formas, tanto online como offline, enquanto a segunda apela à sua utilização como uma forma de defender a soberania monetária da região e combater a fragmentação nos pagamentos de retalho. Embora Portugal já tenha um serviço que permite aos consumidores pagarem digitalmente produtos e serviços, vários países da Zona Euro, como a Irlanda, Croácia e Chipre, ainda não possuem estas ferramentas. Além disso, muitas das soluções privadas que foram criadas não podem ser utilizadas fora de fronteiras. 

"A crescente digitalização dos pagamentos, se deixada exclusivamente a cargo de agentes privados e não pertencentes à UE, corre o risco de criar novas formas de exclusão tanto para os utilizadores como para os comerciantes", afirma o Parlamento Europeu em comunicado. Desta forma, na ótima de Bruxelas, o euro digital acaba por ser "essencial para reforçar a soberania monetária da UE, reduzir a fragmentação nos pagamentos de retalho e apoiar a integridade e a resiliência do mercado único". 

O objetivo passa por reduzir a dependência dos pagamentos europeus de empresas que pertencem aos EUA, como a Visa e a Mastercard - um movimento que se torna ainda mais importante numa altura em que as relações transatlânticas deterioram-se, com a chegada de Donald Trump à liderança da maior economia do mundo e as consequentes ameaças à soberania de territórios como a Gronelândia. 

Em dezembro, o Conselho Europeu já tinha dado o seu aval para avançar com o projeto nas duas dimensões. Na altura, Fernando Navarrete, relator do Parlamento Europeu para o euro digital, defendia apenas a criação da versão offline, argumentando que a forma online poderia ser uma ameaça à privacidade dos utilizadores e que a mesma deveria nascer através da iniciativa privada.

À espera da "luz verde" do Parlamento Europeu, a autoridade monetária da Zona Euro está confiante de que vai conseguir a aprovação necessária e prevê que o euro digital chegue à carteira dos europeus em 2029. Antes disso, o banco central espera arrancar com um exercício-piloto e transações iniciais em meados de 2027 - em claro contraciclo com os EUA, que bloquearam a emissão de um dólar digital e optaram pela solução encontrada pelos privados com as "stablecoins". 

Embora os dados ainda não sejam finais, e esteja tudo dependente do desenho final do projeto, o BCE já estima um custo total para a criação da infraestrutura do euro digital e dos seus projetos anexos. Em resultado do trabalho preparatório, o banco central estima que os custos de desenvolvimento cheguem a cerca de 1,3 mil milhões de euros - ao que acrescerá 320 milhões para manter o projeto a correr todos os anos. A despesa ficará do lado dos bancos nacionais, como é o caso do Banco de Portugal, e também do supervisor europeu.