Tribunal abre caminho ao primeiro ETF com exposição direta à bitcoin nos EUA

Um tribunal federal norte-americano deu razão à Grayscale Investments contra o supervisor do mercado de capitais no país (na sigla inglesa SEC), abrindo assim caminho para o lançamento do primeiro "exchange traded funds" (ETF) com exposição direta ao preço da bitcoin.

A SEC recusou, em junho do ano passado, o pedido da Grayscale Investments para converter o Grayscale Bitcoin Trust - um veículo de investimento que permite aos "players" aplicarem o seu dinheiro em bitcoin através da compra de participações neste produto – num ETF com exposição direta à bitcoin.

Agora, o tribunal decidiu anular a decisão do supervisor liderado por Gary Gensler, tendo considerado a mesma como "arbitrária" e tomada por "capricho", já que, no entendimento da justiça, a SEC não conseguiu explicar "a diferença de tratamento dada a produtos semelhantes".

Esta decisão da juíza Neomi Rao não significa necessariamente que a SEC dará luz verde à conversão deste veículo de investimento num ETF com exposição direta ao preço de mercado da bitcoin, mas abre caminho, tendo em conta que o regulador apenas é obrigado a rever a decisão.

Quando recusou esta conversão, a SEC fundamentou a sua decisão na ausência de supervisão adequada para detetar fraudes.

 A Grayscale Investments não gostou do argumento e recorreu à justiça, afirmando que um ETF com exposição direta ao mercado cripto é semelhante aos fundos negociados em bolsa correlacionados com futuros sobre bitcoin, que já foram aprovados pelo supervisor liderado por Gary Gensler.

Quando apresentou o pedido de conversão à SEC, a sociedade de investimentos explicou que o objetivo era permitir que os investidores pudessem sair do produto financeiro quando os preços caem, o que não é possível neste veículo.

Esta impossibilidade leva a uma depreciação do Grayscale Bitcoin Trust face à bitcoin, segundo defendeu a sociedade de investimentos.

Após esta decisão, a bitcoin chegou a escalar 6,66%, estando a subir 5,64% para 27.448,26 dólares.