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CMVM lança consulta pública sobre finanças sustentáveis

O regulador quer colocar os agentes do mercado a refletir sobre finanças sustentáveis.

Victor Machado
28 de Fevereiro de 2019 às 17:32

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários colocou em consulta pública, até ao final de março, um documento de reflexão sobre finanças sustentáveis. O objetivo do regulador é que os agentes do mercado deem o seu contributo, para perceber quais as oportunidades e os riscos que os temas de sustentabilidade trazem.

A entidade liderada por Gabriela Figueiredo Dias está empenhada em incluir a sustentabilidade nos temas de investimento no mercado nacional. Assim, a CMVM publicou "um documento de reflexão e consulta sobre as Finanças Sustentáveis - um paradigma nos modelos e objetivos dos mercados financeiros que potencia um leque de benefícios e oportunidades, mas que coloca um conjunto de desafios e riscos que devem merecer a melhor atenção do regulador e supervisor do mercado de valores mobiliários".

Com este documento, o regulador pretende obter os contributos dos vários agentes de mercado sobre diversos pontos, procurando identificar oportunidades, barreiras, riscos e soluções para a incorporação de aspetos de sustentabilidade que englobam as dimensões ambiental, social e de governo das sociedades nestes mercados e definir o seu posicionamento e nível de intervenção, enquanto autoridade reguladora e de supervisão.

A entidade lembra ainda que "muitas vezes, empregam-se os termos ‘sustentabilidade’ ou ‘ESG’ quando, na verdade, se pretendem discutir temas ‘verdes’ ou ‘ambientais’; outras vezes, aqueles conceitos são tomados na sua dimensão mais ampla, traduzindo preocupações ambientais, sociais e de governo das sociedades". O regulador reconhece, porém, que a "imprecisão conceptual dificulta, desde logo, a existência de informação correta e fiável".

O "green washing" é outro dos temas destacados, uma vez que "impede a comparação e a compreensão das características dos produtos e serviços financeiros sustentáveis e, nessa medida, dificulta a tomada de decisão informada pelos investidores".

Questões como se as entidades identificam fatores ESG na sua atividade, quais os elementos de sustentabilidade identificam na organização ou quais os principais riscos colocados pelas finanças sustentáveis são algumas das perguntas deixadas para reflexão pelo regulador.

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