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CMVM quer acelerar compensações a lesados

A CMVM está a discutir com o Ministério da Justiça a criação de mecanismos de resolução de litígios que permitam que os lesados de práticas ilegais nos mercados financeiros sejam compensados de forma mais célere. O processo vai exigir mudanças legislativas.

Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM
Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM Mariline Alves
02 de Dezembro de 2020 às 22:40
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A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) quer que os lesados das práticas ilegais que sejam cometidas pelos operadores de mercado sejam compensados de forma mais célere. A solução, defende a presidente da entidade reguladora, Gabriela Figueiredo Dias, passa por criar mecanismos de resolução de litígios com as entidades supervisionadas que permitam a “recuperação do dano”. A CMVM já está em discussões com o Ministério da Justiça para avançar com uma solução desta natureza, mas o processo será longo.

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