Estado conta com 3,65 mil milhões em certificados de aforro. OTRV não voltam

O Ministério das Finanças está a contar que o apetite das famílias por certificados de aforro se mantenha robusto no próximo ano. Na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026 que foi entregue esta quinta-feira pelo ministro Joaquim Miranda Sarmento no parlamento, o Governo indica esperar uma contribuição de 5,5 mil milhões de euros destes produtos para os cofres do Estado este ano e 3,65 mil milhões no próximo.

No OE para este ano, as Finanças inscreveram a estimativa de que os certificados de aforro registassem subscrições líquidas de 3.709 milhões de euros, mas o apetite dos pequenos investidores está a ser maior que o esperado, apesar de a evolução da Euribor ter feito descolar a remuneração da taxa máxima. Assim, o Governo revê este montante em alta, apontando agora que, no total deste ano, o “stock” aumente em 5,5 mil milhões de euros, levando-o para 40.278 milhões de euros.

A expectativa do Governo é que esta tendência se mantenha em 2026. Nos dados relativos à composição do financiamento do Estado em 2026, as Finanças inscreveram uma estimativa de que sejam emitidos 5.918 milhões de euros em novos certificados de aforro no próximo ano e que sejam amortizados 2.271 milhões de euros.

O saldo esperado situa-se assim nos 3.647 milhões de euros, mais do que compensando o saldo negativo esperado para os certificados do Tesouro. Neste caso, as Finanças veem a sair 2.872 milhões de euros e apenas 115 milhões de euros a entrar. Entre os dois produtos de aforro, o contributo esperado é de 900 milhões de euros. Depois de a nova linha de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) ter ficado aquém do esperado, o Governo não antecipa fazer novas emissões em 2026.

O relatório da proposta de OE indica que, em 2026, o financiamento deverá ser assegurado por via de emissões líquidas de Obrigações do Tesouro (OT), num montante de 15,8 mil milhões de euros. “Adicionalmente, preveem-se contributos positivos das emissões de [Bilhetes do Tesouro] BT (cerca de 1,2 mil milhões de euros), de certificados de aforro e certificados do tesouro (em torno de 0,9 mil milhões de euros) e dos desembolsos ao abrigo dos acordos com a Comissão Europeia para o financiamento do PRR (num montante em torno de 2,5 mil milhões de euros)”, refere.

Por outro lado, Portugal vai voltar também aos reembolsos da troika, já que ainda tem parte do empréstimo do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) por reembolsar.

“Os empréstimos concedidos pelo FEEF e pelo MEEF no âmbito do PAEF representarão financiamento líquido negativo de 0,8 mil milhões de euros e de 2,2 mil milhões de euros, respetivamente. Por último, espera-se que os CEDIC, CEDIM e outra dívida de longo prazo contribuam negativamente para o financiamento líquido em 3,4 mil milhões de euros, 0,7 mil milhões de euros e 1,5 mil milhões de euros, respetivamente”, explicam as Finanças.