O Banco Central Europeu (BCE) vai começar, no próximo ano, a abandonar a dívida da Zona Euro que comprou durante a pandemia para ajudar os países a enfrentarem os impactos económicos da covid-19. A estratégia de desinvestimento vai começar no segundo semestre do ano e a presidente da autoridade monetária, Christine Lagarde, diz que este é o "momento certo" para o fazer.

Em março de 2020, o BCE deu início ao programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (PEPP, na sigla em inglês), que classificou como um mecanismo de proteção da transmissão de política monetária durante a pandemia de covid-19. O envelope para comprar dívida pública e privada arrancou com 750 mil milhões de euros, tendo sido adicionados 600 mil milhões de euros em junho de 2020 e mais 500 mil milhões em dezembro, levando o total para 1,85 biliões de euros.

Mesmo não estando já a fazer compras líquidas de títulos, o BCE continuou a reinvestir os montantes dos títulos que têm atingido as maturidades. E é isso que deixará de fazer. O conselho de governadores decidiu que, no segundo semestre de 2024, vai reduzir a carteira do PEPP, em média, em 7,5 mil milhões de euros por mês. No fim do ano, vai descontinuar os reinvestimentos no âmbito do PEPP no final de 2024.

"Alguns preferiam mais cedo ou mais tarde. É o bom momento para o fazer [porque] os mercados absorveram a nossa redução do APP [o programa regular de compra de dívida]", explicou Christine Lagarde, na conferência de imprensa que seguiu ao conselho de governadores em que foi decidida a mudança. Desde março, que o mesmo processo está a acontecer com o APP, programa no qual está a haver uma retirada mensal de reinvestimentos de 15 mil milhões de euros.

"Acreditamos que o PEPP serviu o seu propósito. Era para a pandemia, era temporário. A pandemia terminou. É uma normalização do balanço que é benvinda. Não vemos risco de fragmentação, mas mesmo que vissemos, teríamos instrumentos à disposição que poderíamos usar", sublinhou, advertindo, contudo: "As taxas de juro são o principal instrumento e vão continuar a ser independentemente do que acontecer ao PEPP".

Mesmo não estando já a fazer compras líquidas de títulos, o BCE continuou a reinvestir os montantes dos títulos que têm atingido as maturidades. E é isso que deixará de fazer. O conselho de governadores decidiu que, no segundo semestre de 2024, vai reduzir a carteira do PEPP, em média, em 7,5 mil milhões de euros por mês. No fim do ano, vai descontinuar os reinvestimentos no âmbito do PEPP no final de 2024.

"Alguns preferiam mais cedo ou mais tarde. É o bom momento para o fazer [porque] os mercados absorveram a nossa redução do APP [o programa regular de compra de dívida]", explicou Christine Lagarde, na conferência de imprensa que seguiu ao conselho de governadores em que foi decidida a mudança. Desde março, que o mesmo processo está a acontecer com o APP, programa no qual está a haver uma retirada mensal de reinvestimentos de 15 mil milhões de euros.

O banco central liderado por Christine Lagarde tem usado os programas de compra de dívida para retirar liquidez do mercado, mas são as taxas de juro que têm sido os principais instrumentos. Entre julho de 2022 e setembro, concretizou 10 aumentos consecutivos nas três taxas de referência, num total de 450 pontos base, para tentar domar a inflação na Zona Euro.

Nos últimos dois encontros deixou, no entanto, os juros inalterados. A taxa de depósitos fica no máximo de sempre de 4%, a aplicável às operações principais de refinanciamento em 4,5% e a de cedência de liquidez em 4,75%. Mas o mercado já está a olhar para quando é que vai avançar com o passo seguinte - descer os juros.

"Não discutimos descer os juros. Não houve discussão ou debate sobre esse assunto. Entre subir e descer, há todo um espaço de manutenção", respondeu a francesa, quando questionada sobre o facto de a Reserva Federal dos Estados Unidos ter admitido que já o está a fazer. "Devemos baixar a guarda? Definitivamente, não", acrescentou Lagarde.

Nos últimos dois encontros deixou, no entanto, os juros inalterados. A taxa de depósitos fica no máximo de sempre de 4%, a aplicável às operações principais de refinanciamento em 4,5% e a de cedência de liquidez em 4,75%. Mas o mercado já está a olhar para quando é que vai avançar com o passo seguinte - descer os juros.